Neste sábado (10), o governador Camilo Santana confirmou o fim do lockdown no Ceará. Agora, o Estado deve entrar em um período de flexibilização, com atividades não essenciais voltando a funcionar gradualmente.
A partir de segunda-feira (12), serviços de alimentação fora do lar, shoppings, escolas e igrejas podem retornar o atendimento presencial, seguindo protocolos específicos que limitam o horário e capacidade de funcionamento.
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Os detalhes do novo decreto do Governo do Ceará foram divulgados no Diário Oficial do Estado. Porém, durante uma live nas redes sociais, o governador Camilo Santana já adiantou algumas medidas que serão tomadas neste período de flexibilização.
Confira as medidas anunciadas pelo governador sobre o fim do lockdown
- O Ceará continuará em isolamento social, com toque de recolher todos os dias das 20h às 5h;
- Isolamento social rígido será mantido nos fins de semana, funcionando apenas as atividades essenciais;
- Passarão a ser liberadas gradualmente algumas atividades comerciais e de serviços com 25% da capacidade, seguindo rigorosamente todos os protocolos sanitários estabelecidos;
- Essas atividades estarão permitidas em horários diferenciados: algumas irão funcionar das 10h às 16h e outras das 12h às 18h;
- Na educação, o ensino infantil, que estava liberado até os 3 anos, será ampliado, permitindo atividades presenciais para crianças de 4 e 5 anos,
- Igrejas estarão autorizadas a receber no máximo 10% da sua capacidade;
- Algumas atividades continuarão ainda sem liberação para avaliação do comitê;
- Todos os espaços públicos e condomínios particulares continuarão restritos.
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Igrejas podem funcionar?
As celebrações poderão voltar a acontecer de forma presencial, mas precisam seguir um limite de 10% de capacidade de público.
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Até o momento, a Arquidiocese de Fortaleza ainda não se posicionou sobre o retorno das missas presenciais diante das medidas do novo decreto do governo do Ceará.
Durante o período do lockdown, que começou no dia 5 de março em Fortaleza e foi expandido para todos os municípios no dia 13, as igrejas ficaram sem realizar celebrações religiosas com público, apenas de maneira virtual. Os templos só abriam para atendimento individuais de fiéis, que podiam ir até o local para realizar confissões.
Escolas retomam aulas presenciais para crianças até 5 anos
Segundo adiantado pelo governador durante uma live nas redes sociais, as crianças de até 5 anos de idade podem voltar a frequentar as escolas. As atividades presenciais, até então, só eram permitidas para as crianças de, no máximo, 5 anos, mas agora estão permitidas para o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental.
Além disso, as escolas também devem respeitar o limite de, no máximo, 35% da capacidade de ocupação.
Para Andréa Sales, vice-presidente do Sindicato de Educação da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe-CE), o decreto deveria ter sido mais brando para o setor. “Entendemos que não existem problemas em abrir escolas. Portanto, poderíamos avançar para o retorno das atividades nas demais séries, principalmente na primeira e segunda série do Ensino Médio, onde os alunos estão há mais de um ano sem aulas presenciais”, detalhou.
Mesmo com o fim do lockdown, academias continuam sem funcionar
Esta decisão foi publicada no novo decreto estadual, que entrou no Diário Oficial da União neste sábado e começa a valer na próxima segunda-feira (12). Assim, as academias devem continuar fechadas até, pelo menos, o dia 18 de abril, que é o período de validade deste decreto.
“Permanece vedado o funcionamento de academias, parques aquáticos, barracas de praia, cinemas, museus e teatros, públicos ou privados”, diz o documento.
Shoppings voltam a funcionar; confira os horários
Nos shoppings, as atividades comerciais serão retomadas durante os dias úteis, de segunda a sexta, mas devem voltar a fechar no fim de semana. Além disso, estes empreendimentos devem funcionar somente entre às 12h e 18h, com limitação de 25% da capacidade de atendimento.
Este horário de funcionamento e limitação de ocupação também é válido para restaurantes situados dentro dos shoppings.
O novo decreto do governo do Estado também exige que os shoppings sigam algumas regras para garantir a segurança dos trabalhadores e dos clientes. São elas:
- realização do controle eletrônico nas entradas principais dos shoppings informando, através de painéis, a quantidade máxima permitida e a quantidade de pessoas naquele momento no local;
- inclusão da quantidade de clientes, funcionários e demais colaboradores presentes simultaneamente na capacidade máxima de cada estabelecimento, em shopping ou comércio de rua.
Restaurantes voltam a funcionar
Os restaurantes, que estiveram fechados durante todo esse período de lockdown, voltam a funcionar, mas devem seguir as restrições de horários. O funcionamento destes locais está autorizado de segunda a sexta-feira entre as 10h e 16h, no caso dos restaurantes de rua, e entre as 12h e 18h, para os que ficam em shoppings.
No caso dos restaurantes de hotéis, o atendimento ao público pode acontecer também de segunda a sexta, porém no horário de 16h às 20h. Durante o fim de semana, esse atendimento, que deve respeitar o mesmo horário, é exclusivo para as pessoas hospedadas no hotel.
Fora deste horários, o atendimento presencial de todos os restaurantes deve continuar suspenso e eles só poderão funcionar por delivery.
Além disso, os restaurantes devem respeitar as seguintes normas:
- proibição de festas, de qualquer tipo, em quaisquer restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos;
- disponibilização de música ambiente, inclusive com músicos, vedado espaço para dança e qualquer outra atividade que caracterize festas em restaurantes e afins.
- limitação a 6 (seis) pessoas por mesa nos restaurantes e afins, além do que: limitação do atendimento a consumo no local ou viagem, sem permitir pessoas em pé, inclusive na calçada; proibição de fila de espera na calçada; e utilização de filas de espera eletrônicas.
- estímulo para que os estabelecimentos, inclusive restaurantes, busquem se certificar com o Selo Lazer Seguro, emitido pela SESA.
Alguns serviços não sofrem restrições de horários
Mesmo com a reabertura do comércio e a retomada de diversas atividades, o Estado ainda deve respeitar um toque de recolher durante a semana, das 20h até as 5h do dia seguinte, e o isolamento social rígido durante o fim de semana.
Porém, alguns serviços e estabelecimentos foram autorizados a continuar funcionando sem nenhuma restrição, mesmo durante o horário do toque de recolher e o isolamento social rígido. São eles:
- serviços públicos essenciais;
- farmácias;
- supermercados/congêneres;
- indústria;
- postos de combustíveis;
- hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
- laboratórios de análises clínicas;
- segurança privada;
- imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
- funerárias.
Fim do lockdown: Salões de beleza voltam a funcionar
Entre os serviços que voltam a abrir estão os salões de beleza, que agora estão autorizados a funcionar, mas precisam seguir as medidas de restrições do novo decreto. O horário de funcionamento varia de acordo com o local onde o estabelecimento está instalado. Se estiver em um shopping, deve ser o funcionamento determinado para estes estabelecimentos, que é de 12h às 18h. Já se não estiver, segue a regra do comércio de rua e serviços e pode atender das 10h às 16h.
Assim como os outros locais, os salões de beleza devem manter um limite de atendimento simultâneo e só receber, no máximo, 25% da sua capacidade. Essa quantidade também inclui o número de funcionários do local.