As sucessivas crises políticas enfrentadas pela sociedade brasileira são as responsáveis por parte da descrença no modelo representativo, embora essa desconfiança não seja exclusividade da nossa sociedade ou época.
O desgaste gerado por escândalos de corrupção, o distanciamento entre as intervenções governamentais e as necessidades da população, a ausência de políticas efetivas, a falta de controle sobre os gastos públicos e tantos outros, levam parte do povo a defender modelos autoritários, sobretudo quando existe a fé na honestidade dos gestores e na rigidez da punição de desvios nos formatos ditatoriais.
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Possibilidades do modelo democrático
Não é o propósito deste artigo analisar a importância de uma comunicação livre e plural para publicizar os atos governamentais, algo inexistente em modelos autoritários, caracterizados pelo absentismo da oposição e pelo cerceamento da atividade jornalística.
O que pretendo oferecer nesse momento é uma reflexão acerca das possibilidades de aperfeiçoamento do modelo democrático, mormente no formato direto.
O plebiscito e o referendo
Instrumentos como o plebiscito e o referendo, previstos na Constituição da República, seriam capazes de garantir que os interesses da sociedade estariam contemplados nas ações governamentais. No caso do Brasil, essas consultas poderiam ser feitas de 2 em 2 anos, “casadas” com os períodos eleitorais.
Ainda como forma de incentivar a participação direta, o mecanismo da lei de iniciativa popular, também garantido pela Constituição, conseguiria reforçar a soberania popular, se fomentada através de uma abreviação na elaboração da proposta.
Os dispositivos digitais
Finalmente, como recurso para aproximar os representantes dos representados, os poderes da República também deveriam implementar dispositivos digitais para abrir canais oficiais de diálogo e de deliberação, permitindo a adoção de medidas mais sintonizadas com os interesses do povo e maior transparência em relação aos gastos públicos.
A disponibilização simplificada de formas mais efetivas de participação irá contribuir de maneira decisiva para transformar a política em atividade corriqueira, desmistificada e mais voltada aos reais interesses da sociedade. Dessa maneira, futuras gerações poderão se apropriar de um modo diferente dos processos decisórios fundamentais para a cidadania, acreditando nos valores da liberdade, da participação, do respeito à diversidade.
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