Com a pandemia em curso em todo Brasil, um alerta surge em relação as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no País. Um estudo aponta que esse público têm risco elevado de infecção pelo Sars-CoV-2, especialmente, em países de baixa e média renda, como o Brasil.  Atualmente, mais de 700 mil indivíduos vivem nesta situação em todo País, na maioria dos casos em celas coletivas, superlotadas, com pouca ou sem nenhuma ventilação, e raro acesso à água.

O alerta foi divulgado por meio do artigo “Por uma estratégia equitativa de vacinação da população privada de liberdade contra a Covid-19”. O trabalho foi realizado por pesquisadores da Fiocruz e publicado pelas revistas Cadernos de Saúde Pública e Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). O estudo em grupo reuniu os pesquisadores Luciana Simas, Bernard Larouze, Vilma Diuana e Alexandra Sánchez.

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O levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta um aumento de 190% nas mortes por Covid-19 nas prisões nos primeiros 67 dias de 2021, em relação aos últimos 70 dias de 2020. Segundo dados do Departamento Penitenciário, no Brasil, entre 2019 e 2020, houve um aumento da taxa global de óbitos entre pessoas com mais de 60 anos, o que representa cerca de 25%, dado que reflete o impacto significativo da Covid-19 na mortalidade entre os idosos encarcerados.

Segundo os pesquisadores, dados oficiais sobre infecções e óbitos publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, não permitem dimensionar a real situação epidemiológica da Covid-19 nas prisões.

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Os pesquisadores denunciam que medidas sanitárias estão sendo descumpridas, como higiene precária entre os presos e falta de distanciamento social. Além disso, faltam máscaras de proteção em algumas prisões. Eles alertam que dentro o ambiente é insalubre, fatores que só aumentam o risco de contágio pelo coronavírus entre os presos do sistema carcerário em vários estados.

Segundo o artigo, como medidas de contenção, as visitas de familiares foram interrompidas dentro das unidades prisionais, assim como a transferências entre unidades. As atividades coletivas em escolas, como oficinas e até mesmo o banho de sol, tem se tornado raro. De acordo com os autores da pesquisa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta reduzir a superlotação nas prisões dando a liberdade provisória ou definitiva de PPL em final de cumprimento da pena ou em regime semiaberto, ou ainda prisão domiciliar para presos com comorbidades ou evolução grave de Covid-19.