Ficar sem contribuir para a Previdência Social pode levar o trabalhador a perder o direito aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Mas isso não ocorre de forma imediata.
De acordo com a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriana Bramante, é preciso perder o que se chama de período de graça, em que mesmo sem contribuir, o segurado mantém seus direitos por um prazo determinado. Além disso, ter a qualidade de segurado, ou seja, ter contribuído com o regime geral. Ouça:
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No último ano, a Covid-19 foi a terceira maior responsável pela concessão de auxílios-doença no país. No total, foram 37.045 liberações do benefício por incapacidade temporária em função da doença.
Por outro lado, estima-se que mais de 4 milhões de brasileiros deixaram de contribuir com a previdência em 2020 por conta do desemprego, do enfraquecimento da economia e do empobrecimento da população. Adriana Bramante lembra que a previdência é muito mais que aposentadoria. Ela é um seguro social com benefícios diversos.
Existe ainda a possibilidade de manter a qualidade de segurado como Microempreendedor Individual (MEI), que hoje contribui com 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 55. As outras opções são a contribuição simplificada de 11% do salário mínimo, de 20% do salário mínimo ou qualquer valor acima disso.
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