A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) do Governo do Maranhão multou nesta sexta-feira (21) o presidente da república Jair Bolsonaro por provocar aglomerações e não usar máscara durante o evento de entrega de títulos de propriedade rural em Açailândia-MA.
Na ocasião, o chefe do executivo nacional se aproximou do público e cumprimentou apoiadores que ficaram aglomerados em uma grade de proteção, que foi colocada no local.
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A punição foi efetuada por infração sanitária em meio à pandemia de covid-19. O valor da multa não foi divulgado, porque será definido após apresentação da defesa, que tem 15 dias para se manifestar.
O documento que notifica o presidente afirma que ele descumpriu a “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados”, e reforça que Bolsonaro “promoveu em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”.
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No Maranhão, o governador Flávio Gomes estabeleceu, em setembro de 2020, regras para a contenção da pandemia do novo coronavírus no estado, o que inclui distanciamento social e a utilização de máscaras.