O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acompanhará em todo o Estado, como está sendo realizada a cobertura vacinal infantil no Ceará. Neste ano, todos os 184 municípios cearenses estão abaixo da meta de vacinação, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).
Em 2020, somente 12 atingiram todas as metas, 79 não atingiram qualquer um dos objetivos e outros 93 municípios atingiram algumas metas e outras não. Diante do cenário, o Ministério Público atuará no sentido de promover segurança em saúde, cobrar e controlar o planejamento e execução da cobertura vacinal nas crianças com um ano ou menos em todo o Estado.
As Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deverão adotar providências necessárias para, em 90 dias, cumprir integralmente a cobertura vacinal, segundo critérios do Programa Nacional de Imunização (PNI). A medida vale para imunização em crianças com até um ano de idade e é motivada pela diminuição dos índices de cobertura vacinais nos últimos anos, de forma mais preocupante em 2020 e 2021.
Outro fator que fomenta a atuação do MP é a pandemia do novo coronavírus. O contexto tem ensejado a mobilização das equipes de saúde para atendimento da Covid-19 e gerado consequências no atendimento, como o receio por parte da população de comparecer às unidades de saúde, a diminuição das vacinas de rotina e o maior risco de as crianças contraírem doenças preveníveis.
Segundo dados da Sesa, a meta preconizada para vacinação em crianças com um ano ou menos é de 90% para a BCG e 95% para as demais vacinas. Para alcançar esses índices, o MP recomenda que os municípios articulem e realizem, juntamente com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários, campanhas para que as metas de cobertura sejam alcançadas.
Para isso, os municípios devem atuar conjuntamente com a Sesa, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e a de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado (SPS), com a finalidade de potencializar a conscientização e envolvimento social. Esse engajamento deve incluir a mídia local, sites oficiais, repartições municipais e o comércio.
