O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acompanhará em todo o Estado, como está sendo realizada a cobertura vacinal infantil no Ceará. Neste ano, todos os 184 municípios cearenses estão abaixo da meta de vacinação, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

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Em 2020, somente 12 atingiram todas as metas, 79 não atingiram qualquer um dos objetivos e outros 93 municípios atingiram algumas metas e outras não. Diante do cenário, o Ministério Público atuará no sentido de promover segurança em saúde, cobrar e controlar o planejamento e execução da cobertura vacinal nas crianças com um ano ou menos em todo o Estado.

As Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social deverão adotar providências necessárias para, em 90 dias, cumprir integralmente a cobertura vacinal, segundo critérios do Programa Nacional de Imunização (PNI). A medida vale para imunização em crianças com até um ano de idade e é motivada pela diminuição dos índices de cobertura vacinais nos últimos anos, de forma mais preocupante em 2020 e 2021.

Outro fator que fomenta a atuação do MP é a pandemia do novo coronavírus. O contexto tem ensejado a mobilização das equipes de saúde para atendimento da Covid-19 e gerado consequências no atendimento, como o receio por parte da população de comparecer às unidades de saúde, a diminuição das vacinas de rotina e o maior risco de as crianças contraírem doenças preveníveis.

Segundo dados da Sesa, a meta preconizada para vacinação em crianças com um ano ou menos é de 90% para a BCG e 95% para as demais vacinas. Para alcançar esses índices, o MP recomenda que os municípios articulem e realizem, juntamente com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários, campanhas para que as metas de cobertura sejam alcançadas.

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Para isso, os municípios devem atuar conjuntamente com a Sesa, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e a de Proteção Social e Direitos Humanos do Estado (SPS), com a finalidade de potencializar a conscientização e envolvimento social. Esse engajamento deve incluir a mídia local, sites oficiais, repartições municipais e o comércio.