O novo decreto municipal determinou o retorno gradual das atividades nos órgãos públicos em Fortaleza. As atribuições ou serviços de atendimento presenciais ao público estão sendo retomados progressivamente na capital cearense.

Os critérios de retorno para cada um são definidos de acordo com as medidas de isolamento social e sanitárias previstas pelas autoridades. Vale destacar que permanecem ativos os serviços virtuais.

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Confira as atividades

– Trânsito: considerado um serviço essencial, o atendimento continua funcionando normalmente. No caso de pendências relacionadas ao trânsito, como recorrer de multa, antecipar penalidade, solicitar credencial de idosos e deficientes, dentre outros serviços, a orientação é optar pelos meios digitais: aplicativo AMC Móvel.

As centrais estão abertas nos shoppings: RioMar Fortaleza, segunda-feira a sábado, das 10h às 22h; Benfica, apenas nos dias úteis, das 8h às 18h; no Del Passo, das 10h às 17h, também nos dias úteis; e nos Vapt-Vupts, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mediante agendamento.

– Ciclofaixa de Lazer: A Ciclofaixa de Lazer voltou a disponibilizar, aos domingos, opções de rotas interligando bairros da Capital. Os passeios são divulgados previamente. Ciclistas podem utilizá-las entre 6h e 12h.

– Etufor: O atendimento presencial na sua sede do órgão acontece de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h30, bem como nas unidades dos shoppings RioMar Kennedy e Aldeota, das 10h às 16h30, mediante agendamento. Outra alternativa são os postos do Vapt Vupt, que retomaram o atendimento presencial e agendado, de segunda a sexta-feira, entre 11h e 17h. Para realizar agendamento basta entrar no site da Etufor ou no site do Vapt-Vupt.

Carteiras estudantis: atendimento de 1ª e 2ª vias para solicitação de carteiras estudantis deve ser feito, prioritariamente, pelo site do estudante. O atendimento presencial deve ser evitado, sendo priorizada para biometria facial que também pode ser feita pelo site. Estão disponíveis os atendimentos para Bilhetinho, Bilhete Único e Cartão do Idoso mediante agendamento. Dúvidas: 3101.3090.

Divisão de Cadastro: a emissão de carteira padrão para motoristas de todos os meios de transporte está sendo realizada normalmente. Não é necessário agendar, o atendimento é por ordem de chegada. Dúvidas: 3452.9241.

Divisão de Fiscalização e Vistorias: a convocação para vistorias de veículos que operam por aplicativo de final de placa 6 será no mês de agosto. Os motoristas com final de placa 1, 2, e, 4 e 5 devem agendar imediatamente, bem como aqueles que nunca fizeram as vistorias e querem começar a operar. As vistorias de táxis, mototáxis, transporte escolar estão sendo realizadas também mediante agendamento pelo site. Dúvidas: 3452.9320.

Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social: o atendimento para emissão de 1ª via de cartão gratuidade pode ser feito mediante agendamento por telefone 3131.7834 ou 3105.3096 ou pelo site.

Os cartões gratuidade para pessoas com deficiência não serão bloqueados por estarem vencidos. Portanto, não será necessário se deslocar para revalidar. Somente serão atendidos, os usuários que desejam solicitar a 1ª via, ou tiverem o cartão bloqueado por outros motivos, desde que agendados.

Protocolo: o protocolo de documentos de órgãos e entidades externas deve ser realizado presencialmente. Dúvidas: 3452.9228.

– Esporte e Lazer: A Secel informa que está liberada a prática de atividades físicas individuais ou coletivas, respeitando o horário imposto pelo decreto municipal, em espaços públicos ou privados, abertos ao público. Desta forma, os equipamentos esportivos do órgão, dentre eles as Areninhas, funcionam até 22h.

– Cursos para a Juventude: A Rede Cuca está atuando com 50% das modalidades esportivas e 36 cursos, sendo 14 presenciais e 22 on-line e Sync/Async, metodologia de formação virtual presencial (síncrona), ou seja, com a presença do professor ao vivo, e assíncrona, com aulas gravadas. Os Cucas ficam abertos das 8h às 19h.

– Defesa Civil: Por se tratar de um órgão de atendimento emergencial, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada em caso de qualquer risco, por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190. O órgão conta com equipes 24h por dia, em regime de plantão, para atender a população.

– Ecopontos e coleta domiciliar: Os 90 Ecopontos disponíveis na cidade permanecem funcionando normalmente, oferecendo os benefícios dos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro. A coleta domiciliar de lixo também está em atividade, seguindo os cronogramas preestabelecidos para cada região.

A recomendação é que a população, diante dos riscos que o novo coronavírus apresenta, é que os moradores devem colocar o lixo ensacado nas calçadas, em frente a cada residência, apenas nos dias e horários já agendados da coleta domiciliar. Em casos de descarte irregular de lixo, a orientação é que a população denuncie pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Central 156.

– VetMóvel: Para castrações no VetMóvel é necessário agendamento exclusivamente pelo telefone 156. No momento, o equipamento está atendendo na Escola Dona Hilza Diogo de Oliveira, que fica na Av. Dom Aloísio Lorscheider, 1040, bairro Vila Velha (Regional I). Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h (de segunda a sexta-feira)

– Clínica Veterinária: Localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroaras, no bairro Passaré (Regional 8), o atendimento na clínica acontece de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 13h às 17h. A entrega das senhas de atendimento inicia às 8h, sendo 31 senhas diárias individuais para distribuição aos tutores com seus animais. Os atendimentos de emergência são imediatos, sob avaliação, e o retorno ocorre com agendamento prévio.

– Iluminação pública: Os serviços de manutenção da iluminação pública também permanecem funcionando. Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo da Central 156 e solicite serviço.

– Sine Municipal: Foi retomado o atendimento presencial no Sine Municipal dos bairros Parquelândia e do Otávio Bonfim, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A previsão é de que o retorno das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra em agosto.

Nesses espaços estão sendo disponibilizados serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, a opção é o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Contatos: E-mail: sinemunicipalfor@sde.fortaleza.ce.gov.br / Telefones: (85) 3105.3712 / WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações).

Endereço: Sine Municipal 1 – Avenida Bezerra de Menezes, 459 – Otávio Bonfim. Endereço: Sine Municipal 3 – Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia. – SDE: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua com atendimento remoto pelo e-mail sinemunicipalfor@sde.fortaleza.ce.gov.br, pelo telefone (85) 3105.3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento, é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do Whatsapp (85) 9 8970.3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Urgência e emergência odontológica: todos os casos são atendidos na Clínica David Cruz, no Hospital Uniclinic, de domingo a domingo, 24 horas por dia.Terapias (acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional): os beneficiários poderão ir direto aos prestadores visando solicitar e realizar terapias.

Procedimentos cirúrgicos eletivos que necessitam dar entrada na Linha de frente, o IPM Saúde está realizando atendimento presencial em dias úteis, de 7h às 13h, na sede do Instituto, com entrada exclusiva pela Av. da Universidade, 1940.

A Ouvidoria IPM está atendendo virtualmente pelo link e pelo e-mail ouvidoria@ipmfor.ce.gov.br. A Ouvidoria também atende de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 7h às 13h pelos telefones (85) 3254.7877, (85) 3452.1738 e (85) 3252.3968.

Centro de Línguas: 3433.2994 e secretaria.cli@imparh.ce.gov.br
Concursos e Seleções: 3433.2979, 3433.2987 e atendimentoconcursos@imparh.fortaleza.ce.gov.br
Outros assuntos: atendimento.imparh@gmail.com

– Procon Fortaleza: O atendimento presencial do Procon Fortaleza está ocorrendo mediante agendamento no portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba “Defesa do Consumidor”. Horário de funcionamento: das 8h às 17h

Procon Fortaleza Centro – Rua Major Facundo, 869 – Centro
Procon Fortaleza Regional 5 – Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional 6 – Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra – Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do terminal de ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana – Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do terminal de ônibus

– Procuradoria Geral do Município (PGM): O órgão permanece com funcionamento híbrido em todas as áreas. Para os atendimentos relacionados ao Programa Refis Covid-19 (que encerra no dia 30 de julho), o contribuinte conta com um balcão virtual acessado pelo Portal PGM e pelo aplicativo Dívida Ativa (disponível para Android e iOS).

Também é possível agendar atendimento presencial (porém, com número reduzido, cumprindo orientações de prevenção ao Covid-19). Neste caso, estão disponíveis os seguintes contatos: Telefone: (85) 3265.4652 / Celular: (85) 9 8419.2045/9 8419.2042/ WhatsApp: (85) 3265.4652. E-mail: atendimento.prodat@pgm.fortaleza.ce.gov.br.

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