No sábado (21), a juíza Pollyanna Kelly Alves, da Justiça Federal no Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso do sítio de Atibaia, em São Paulo. O processo é um dos principais da Operação Lava Jato contra o petista.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o caso fosse reaberto após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro, no Paraná.
Na decisão da juíza Pollyanna Kelly Alves, o MPF não apresentou provas suficientes para reabrir a ação nem fez a adequação da peça acusatória considerando a nulidade da denúncia original por conta da parcialidade de Moro julgada pelo Supremo.
"Impõe-se o reconhecimento da ausência de demonstração da justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal", disse a juíza em trecho da decisão.
O MPF aponta que Lula foi beneficiário de cerca de R$ 1 milhão em obras pagas pela empreiteiras Odebrecht e OAS, além do empresário José Carlos Bumlai, no sítio de Atibaia. Os recursos seriam do esquema de corrupção envolvendo a investigação na Operação Lava Jato.
O sítio pertence ao empresário Fernando Bittar, mas recebeu visitas frequentes de Lula nos primeiros anos que deixou o Palácio do Planalto. Pollyanna Kelly Alves, além de rejeitar a denúncia contra Lula, extinguiu a possibilidade de punição dos denunciados com mais de 70 anos: Lula, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal.
Lula no Ceará
Desde a última sexta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Ceará para dar continuidade a uma sequência de viagens que tem feito por estados do Nordeste.
Lula participou de visita ao Complexo Portuário do Pecém, no sábado (21), ao lado do governador Camilo Santana (PT) e de lideranças cearenses do Partido dos Trabalhadores. Ainda no sábado, participou de encontro com representantes de movimentos sociais e influenciadores digitais.
A visista ao Ceará encerrará nesta segunda-feira (23), quando Lula se reunirá com prefeitos petistas e terá reuniões com lideranças políticas do Estado.
