A partir do mês de novembro, o Governo Federal planeja suspender o Auxílio Emergencial e o Bolsa Família para dar lugar ao Auxílio Brasil. A proposta já foi garantida por uma Medida Provisória, mas ainda deve passar pelo Congresso Nacional. Diversos pontos ainda devem ser definidos, mas já há algumas coisas que podem ser afirmadas sobre o novo programa.

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O GCMAIS reuniu as principais informações sobre o Auxílio Brasil. Confira:

Auxílio Brasil substitui Bolsa Família e começa a valer em novembro

O novo benefício terá o valor definido em setembro e deve começar a ser entregue em novembro. A proposta é que o novo programa aumente a quantidade de pessoas beneficiadas.

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Segundo a Medida Provisória, o Auxílio Brasil terá três modalidades de beneficiários:

1. Primeira infância;
2. Famílias com jovens de até 21 anos;
3. Auxílio para a superação da extrema pobreza.

O primeiro grupo de contemplados no programa são aquelas famílias com crianças abaixo dos 3 anos. No caso dos novos beneficiários que possuem um jovem de até 21 anos na família, a proposta é incentivar que essas pessoas concluam o ensino básico regularmente. Já para os brasileiros em situação de extrema pobreza, o benefício dá um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar. Devem entrar nesta modalidade as pessoas em que a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, mesmo com outros benefícios.

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Programa pode chegar a R$ 1 mil por mês

O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que deve substituir o Bolsa Família, pode chegar até R$ 1 mil por mês. A informação foi divulgada pelo ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à revista Veja.

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Segundo ele, o projeto pode incluir um “sistema de trilhas” em que o beneficiário pode chegar a somar um valor de R$ 1 mil mensais, dependendo da configuração. “As trilhas que estamos pensando incluem o governo ampliar a compra da produção agrícola de famílias, conceder crédito consignado à população em situação de vulnerabilidade. Dependendo da combinação de situações, a pessoa pode chegar a receber até R$ 1 mil mensais”, afirma o ministro.

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30% do Auxílio Brasil poderá ser usado para pagar empréstimo

Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família a partir de novembro, poderão usar 30% do dinheiro recebido para pagar um empréstimo consignado. A proposta do Governo Federal é que este benefício funcione como uma forma de ajudar o brasileiro a sair da inadimplência e quitar as dívidas.

Segundo a proposta, o pagamento de parcelas de empréstimos poderá ser descontado do Auxílio Brasil, desde que o beneficiário autorize e respeite o limite de 30%. O Ministério da Cidadania ainda deve definir as condições de crédito e os critérios para serem realizados os acordos com a instituições financeiras interessadas em participar destas medidas.

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Auxílio Brasil: quem não atualizar CadÚnico pode perder novo Bolsa Família

A migração entre os programas Bolsa Família e Auxílio Brasil deve acontecer nos próximos meses, e, por este motivo, é importante que o cidadão fique atento ao que é preciso fazer para não perder o novo benefício, incluindo a atualização do CadÚnico.

Saiba como realizar o procedimento neste link.

Como se inscrever no programa?

Nas últimas semanas, quem acompanha o noticiário nacional, especialmente na área de economia, já deve ter ouvido falar do Auxílio Brasil. O programa é uma proposta do Governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, benefício social que marcou as gestões petistas. Diante da transição entre os dois programas, é comum que os cidadãos perguntem o que devem fazer para se inscrever no novo benefício.

Segundo o Ministério da Cidadania, todos os participantes do novo programa devem estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais, também conhecido como CadÚnico. Ainda não foram publicados mais detalhes sobre como será este processo de inscrição. No caso dos beneficiários que já recebem o Bolsa Família, é importante manter o cadastro atualizado para não ser excluído na transição para o Auxílio Brasil.

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Quem está no Bolsa Família pode ser excluído do Auxílio Brasil?

Apesar do Governo já ter publicado a Medida Provisória que garante o novo benefício, o Congresso Nacional ainda precisa analisar o texto e algumas mudanças podem acontecer. Assim como o Bolsa Família, o Auxílio Brasil é voltado para pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza no Brasil.

Atualmente, são consideradas como famílias pobres aquelas em que a renda mensal per capita fica entre R$ 89,01 a R$ 178. Já as famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem uma renda per capita abaixo de R$ 89.

Há, ainda, a previsão de que o novo programa inclua uma regra de emancipação. Se for aplicada, devem ser excluídas do Auxílio Brasil aquelas famílias que alcançarem uma renda 2,5 vezes maior do que o valor considerado para a pobreza.

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