Nesta quarta-feira (1), Indígenas do Ceará prostestaram contra a aprovação do ‘marco temporal’. As manifestações foram registradas em municípios como Fortaleza, Itarema e Crateús. Caso aprovado no Supremo Tribunal Federal (STF), o critério pode afetar cerca de 20 áreas de 15 povos indígenas do Ceará.

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Com base na tese do marco temporal, indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Os povos originários são contra este critério.

A discussão Foi retomada nesta quarta no STF, com isso, grupos de indígenas decidiram protestar contra o marco temporal. Em Fortaleza, a manifestação aconteceu na sede da Justiça Federal do estado.

A Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) estima que o Ceará conta com, ao menos, 22 territórios reivindicados por povos indígenas dos quais apenas dois estão regularizados: a terra Córrego João Pereira, da etnia Tremembé, no município de Itarema, e a reserva Taba dos Anacés, do povo Anacé, em Caucaia.

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As outras 20 áreas estão em fase de demarcação ou enfrentam algum tipo de pendência judicial. Com isso, caso o marco temporal fosse aprovado, pelo menos 20 etnias teriam de deixar seus territórios de origem em eventuais decisões judiciais decorrentes do julgamento do STF.