O Governo Federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família. Ainda não foi definido o valor que cada beneficiário deve receber, mas existe uma regra dentro projeto que garante que, durante a transição entre os dois programas, o integrante do Bolsa Família não saia perdendo dinheiro. É uma regra de compensação de diferenças.
A regra garante que as famílias que hoje recebem um determinado valor no Bolsa Família não sofram prejuízos durante a transição para o novo programa. Por exemplo: se um beneficiário recebe, atualmente, R$ 200, ele pode vir a ser enquadrado em outras regras após o início do Auxílio Brasil e receber um valor de R$ 100. Para não deixar um prejuízo para o cidadão, o Governo vai pagar essa compensação da diferença, no caso R$ 100.
Esta compensação, porém, não é permanente. Segundo a Medida Provisória, os valores dessa regra de transição podem ser reduzidos gradualmente ou suspensos, caso os benefícios acessórios, que são programas associados ao Auxílio Brasil, paguem essa diferença.
No momento, porém, não há previsão do tempo de vigência desta regra. Isso significa que, pelo menos nesta fase inicial do novo programa, a compensação será paga ao beneficiário até que ele deixe de fazer parte do Auxílio Brasil.
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O valor que será pago aos contemplados com este novo programa deve ser definido neste mês de setembro, mas a expectativa do Governo Federal é aumentar em, pelo menos, 50% do atual valor do Bolsa Família. O Auxílio Brasil deve começar a ser pago em novembro deste ano, após o encerramento do Auxílio Emergencial.
