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Auxílio Brasil vai pagar compensação para beneficiários do Bolsa Família

Quem participa do programa de transição de renda atual tem direito a manter o valor do benefício na transição entre os programas

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Auxílio Brasil vai pagar compensação para beneficiários do Bolsa Família
Foto: GCMais

O Governo Federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família. Ainda não foi definido o valor que cada beneficiário deve receber, mas existe uma regra dentro projeto que garante que, durante a transição entre os dois programas, o integrante do Bolsa Família não saia perdendo dinheiro. É uma regra de compensação de diferenças.

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A regra garante que as famílias que hoje recebem um determinado valor no Bolsa Família não sofram prejuízos durante a transição para o novo programa. Por exemplo: se um beneficiário recebe, atualmente, R$ 200, ele pode vir a ser enquadrado em outras regras após o início do Auxílio Brasil e receber um valor de R$ 100. Para não deixar um prejuízo para o cidadão, o Governo vai pagar essa compensação da diferença, no caso R$ 100.

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Esta compensação, porém, não é permanente. Segundo a Medida Provisória, os valores dessa regra de transição podem ser reduzidos gradualmente ou suspensos, caso os benefícios acessórios, que são programas associados ao Auxílio Brasil, paguem essa diferença.

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No momento, porém, não há previsão do tempo de vigência desta regra. Isso significa que, pelo menos nesta fase inicial do novo programa, a compensação será paga ao beneficiário até que ele deixe de fazer parte do Auxílio Brasil.

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O valor que será pago aos contemplados com este novo programa deve ser definido neste mês de setembro, mas a expectativa do Governo Federal é aumentar em, pelo menos, 50% do atual valor do Bolsa Família. O Auxílio Brasil deve começar a ser pago em novembro deste ano, após o encerramento do Auxílio Emergencial.

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