O Governo Federal pretende dar início à transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil nos próximos meses. O planejamento da equipe econômica é que o novo benefício comece a ser entregue em novembro deste ano, logo quando será encerrado o pagamento do auxílio emergencial. Com a proximidade desta data de lançamento, é comum que os beneficiários do programa antigo queiram saber se podem ser excluídos com a chegada do novo benefício.
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De acordo com a Medida Provisória que foi publicada pelo Governo Federal, os beneficiários do Auxílio Brasil serão as pessoas que se enquadram nos critérios de pobreza ou extrema pobreza, como já é feito com o Bolsa Família. Isso significa que os beneficiários do novo programa devem ter uma renda mensal per capita entre R$ 89,01 a R$ 178, para as famílias em pobreza, e abaixo dos R$ 89, para aquelas em extrema pobreza.
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Segundo o Ministério da Cidadania, a transição entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil acontecerá de forma automática, mas é preciso que o cidadão esteja com os dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Para saber como realizar essa atualização, acesse este link.
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Durante esta transição, porém, há uma regra que pode excluir parte dos beneficiários. É a regra de emancipação, que determina que as famílias com renda 2,5 vezes maior do que a determinada para a pobreza devem ser retiradas da lista de contempladas. Isso significa que as famílias com renda mensal acima de R$ 445 por pessoa podem ser excluídas do Auxílio Brasil.
Essa exclusão, porém, não será instantânea. Segundo a Medida Provisória, essas pessoas terão direito a receber o Auxílio Brasil por um período de dois anos, uma transição para a retirada do programa.
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