O Bolsa Empreendedor, programa inédito em São Paulo, deve ofertar 100 mil bolsas para autônomos informais em situação de vulnerabilidade. O Estado vai investir R$ 100 milhões no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência que também vão receber qualificação e migrar para o mercado formal.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.
Cada bolsa será de R$ 1 mil e paga em duas parcelas de R$ 500. Para ter acesso ao programa, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80%. Todos também devem obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual) ou outra natureza jurídica.
O Bolsa Empreendedor vai receber inscrições de moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica.
Pessoas formalizadas em 2021 serão aceitas no programa. Qualquer pessoa elegível pode se inscrever no portal do Bolsa do Povo, entre os dias 10 e 19 de setembro.
Distribuição regional
As 100 mil bolsas serão distribuídas entre as regiões administrativas do estado de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região.
Bolsa Empreendedor e Empreenda Rápido
Os cursos do Empreenda Rápido são oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP. As capacitações ocorrem em formato presencial, com carga horária de 20 horas, ou com dez horas-aula online.
Os alunos são apresentados a temas como empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e formalização, entre outros. Haverá 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online em todo o estado. A primeira turma está prevista para 27 de setembro.
