Os constantes aumentos dos custos do botijões de gás de cozinha são motivo de preocupação para os brasileiros, especialmente para aqueles com a menor renda. No Ceará, o valor do insumo já ultrapassa os R$ 110 em alguns municípios, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por isso, o governador Camilo Santana tornou o Vale Gás Social um programa permanente.
Durante uma live nas redes sociais na última terça-feira (14), o líder do Executivo Estadual sancionou a lei que torna este benefício um programa de Estado. “Tem pessoas que não estão mais conseguindo comprar o botijão de gás, usando fogão a lenha. Por isso, estamos transformando o Vale Gás em uma política permanente. Vamos possibilitar atender três vezes por ano as famílias cearenses de baixa renda”, explica o gestor.
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Ele adiantou que a entrega dos primeiros lotes do Vale Gás para os beneficiários no Ceará vai acontecer ainda neste ano de 2021. O programa aguarda a publicação de um decreto que vai selecionar as empresas que fornecerão os botijões. A coordenação do projeto ficará por conta da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
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O programa foi lançado no ano passado, nos momentos mais graves da pandemia de covid-19. Cerca de 500 mil famílias foram beneficiadas com o projeto. Os beneficiados com o Vale Gás no Ceará foram as famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda per capita igual ou inferior a R$ 89,34; e os jovens inseridos no programa Superação.
No Projeto de Lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado e sancionado pelo governador determina que o Vale Gás permanente é voltado para a população mais vulnerável do Estado, mas a quantidade de pessoas que receberão ainda não foi definida. Além disso, as entidades da sociedade civil que atuam com projetos sociais para a distribuição gratuita de marmitas e refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade também são contempladas na lei.
