O projeto do Vale Gás nacional, que estava definido para ser votado pelo Senado na última quarta-feira (15), foi adiado para a próxima semana. Este adiamento foi um pedido do próprio autor do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O Projeto de Lei 2.350/2021 tem como finalidade entregar um subsídio para garantir que as famílias de baixa renda consigam comprar um botijão de gás de cozinha. Este insumo, tão essencial atualmente, está sofrendo com diversos aumentos no preço e já ultrapassa os R$ 100 em alguns estados.
“O projeto, de grande relevância para brasileiros e brasileiras, será analisado em Plenário na próxima semana, impreterivelmente”, afirmou o relator pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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Só em setembro, esta é a segunda vez que esta votação é adiada. No último dia 2, o Senado programou discutir o Vale Gás, mas o relator pediu o adiamento para que fosse possível analisar melhor a proposta e determinar o texto final.
O projeto original determinava que as famílias mais pobres receberiam, a cada dois meses, o valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de gás. O relator, porém, modificou o texto para garantir que essas pessoas recebessem um valor que varia entre os 40% e 100% do preço do insumo.
“Uma família que recebe R$ 200 do Bolsa Família e gasta até R$ 120 para comprar um botijão de gás, como vai comprar alimentos? Temos o dever de ajudar nossos irmãos menos favorecidos”, defendeu o senador Marcelo Castro.
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Enquanto o Governo Federal e o Congresso não definem a criação deste programa nacional, diversos estados começaram a entregar um benefício parecido. No Ceará, o governador Camilo Santana determinou o programa como permanente nesta semana.
Quem terá direito ao Vale Gás nacional?
As famílias que serão beneficiadas com o Vale Gás nacional são:
- famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (atualmente R$ 550);
- famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
