Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais mensagens falsas chamando a população para que se cadastre no programa CNH Popular no Ceará, a fim de obter a habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) para pessoas de baixo poder aquisitivo. No entanto, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) ainda está realizando os preparativos para a retomada do programa, e a abertura das inscrições está prevista apenas para o mês de outubro.
[caption id="attachment_79284" align="alignnone" width="592"]O texto compartilhado é FALSO, conforme alerta do Detran. Foto: Reprodução Whatsapp[/caption]
Nas mensagens que circulam em grupos de whatsapp, por exemplo, entre os documentos solicitados, estão RG, CPF, endereço e, até mesmo, o número do NIS (Número de Identificação Social) do Bolsa Família. No entanto, a recomendação é não informar esses dados pessoais. Todas as informações oficiais sobre o programa estarão disponíveis somente no site do Detran.
Criado em 2009 e com 139 mil pessoas habilitadas por meio da iniciativa até o momento, os candidatos que optarem pela categoria A receberão um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais.
O superintendente do Detran-CE, Maximiliano Quintino, considera que a oportunidade tem grande importância para os cearenses. “Sabemos que adquirir a primeira habilitação é o anseio de milhares de cidadãos e um programa completo como este simboliza uma conquista e uma realização, fazendo com que estas pessoas se sintam valorizadas e com maiores oportunidades junto ao mercado de trabalho”.
O órgão reforça ainda que, em breve, divulgará mais informações sobre as inscrições da CNH Popular e que os interessados se atentem às falsas solicitações de cadastro que circulam em redes sociais.
Quem terá direito à CNH Popular?
Durante as edições antigas do programa, os pré-requisitos para ser contemplado com a CNH gratuita foram:
• Ser maior de 18 anos; • Ser alfabetizado; • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF); • Não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH); • Comprovar domicílio no Estado do Ceará; • E estar enquadrado em uma das seguintes situações: – Beneficiários do Programa Bolsa Família; – Alunos matriculados há mais de 06 (seis) meses na rede pública de ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar; – Pessoas egressas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN/CE; – Pessoas com deficiência.
