O Ministério da Saúde pediu à equipe econômica reforço na verba para as santas casas e para os hospitais filantrópicos no Orçamento deste ano. O dinheiro poderia vir de créditos extraordinários, fora do teto de gastos, nos meses finais de 2021.
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O tema foi objeto de reunião hoje (24) à tarde entre o ministro substituto da Saúde, Rodrigo Cruz, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Cruz, o reforço é necessário porque o custo de insumos hospitalares aumentou 12% recentemente com a alta do dólar e da inflação.
Segundo Cruz, uma possibilidade seria a edição de um crédito extraordinário ao Orçamento deste ano. Ele, no entanto, disse que o encontro terminou sem conclusões e que outras opções estão em análise.
“O Ministério da Economia tem atendido prontamente aos pedidos da Saúde para combater a pandemia”, disse Cruz, ao sair da reunião. Atualmente, as santas casas e os hospitais filantrópicos executam 46% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em relação ao orçamento da pasta para 2022, Cruz disse que o governo pretende inserir os gastos relacionados à covid-19 na verba corrente da pasta. Em 2020, os gastos com o enfrentamento à pandemia foram registrados no Orçamento de Guerra. Neste ano, houve a edição de créditos extraordinários com abatimento parcial na meta de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.
Apesar de ter dito que pretende gastar o máximo possível com recursos correntes em 2022, Cruz não descartou a possibilidade da execução com créditos extraordinários no próximo ano. No entanto, isso só será feito caso surjam problemas fora do previsto.
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“Existem requisitos para lançar mão dos créditos extraordinários. Por exemplo, a imprevisibilidade. Tudo está sendo trabalhado com muita responsabilidade”, concluiu o ministro substituto da Saúde, que assumiu o comando da pasta após a confirmação de que o ministro Marcelo Queiroga contraiu covid-19.