Em 2020 o Brasil ultrapassou os 10 milhões de CNPJs do tipo MEI (microempreendedores individuais), criado para facilitar a formalização de autônomos e pequenos empresários. O formato possui as mesmas características do convênio empresarial, com a vantagem de que o benefício pode ser ampliado para os familiares (cônjuge e filho) do empresário individual, além do funcionário admitido.
O plano de saúde MEI pode ajudar o empresário a ter esse benefício e ainda economizar. Ele funciona como um plano de saúde empresarial, com acesso aos serviços da rede credenciada da operadora escolhida e pode custar até 35% menos que os tradicionais.
Em janeiro de 2018, a Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS) determinou que os trabalhadores MEIs contratem uma assistência médica empresarial para usufruir da assistência médica especializada.
Outra possibilidade desse formato de plano de saúde é que pode se escolher qual cobertura, abrangência de localidade e coparticipação, de acordo com o interesse. A pessoa assistida terá acesso a uma rede de atendimento ampla; a especialidades médicas e serviços específicos, por exemplo.
É importante destacar que as carências variam de acordo com as operadoras de serviço, que passam a contar a partir da assinatura do contrato.
Interessados na contratação devem apresentar documentos que comprovem pelo menos 6 meses de existência da empresa. Além disso, é necessário ainda ter o CNPJ MEI, um dependente, RG, CPF, inscrição no Órgão Competente, como a Junta Comercial, Registro Ativo perante a Receita Federal ou outros documentos exigidos pela legislação aplicável.
Antes de contratar o serviço, é importante consultar o preço que pode variar de acordo com cada operadora e com a rede credenciada, além da abrangência regional, número de beneficiários, entre outros. No Brasil, mais de 700 operadoras de planos de saúde estão registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
