Os prejuízos causados pela pane global que deixou aplicativos digitais como Facebook, Instagram e Whatsapp fora do ar na última segunda-feira (4) são contabilizados por diversas pessoas e empresas. O que muitas não sabem é que, a depender da justificativa para a falha técnica, a interrupção do serviço poderá ser contestada judicialmente.
Daniela Goulart é proprietária de um delivery de comida. Ela conta que perdeu 80% do faturamento só na tarde da última segunda-feira (4) com a queda do WhatsApp, que concentra a maioria dos pedidos de sua empresa. A chef disse que, como isso nunca tinha acontecido, não tinha um plano B para fazer o negócio continuar a funcionar.
“A gente não está acostumado com isso, então não tinha soluções imediatas para o contato com o cliente. Realmente foi algo inesperado que causou um transtorno enorme”, afirmou.
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E muita gente como a Daniela, que depende dessas plataformas para ganhar dinheiro, está contabilizando os prejuízos. A queda nos serviços atingiu o mundo todo por quase seis horas seguidas, impedindo 3,5 bilhões de usuários de acessarem suas mídias sociais.
E a pergunta que fica é: quem paga a conta das perdas que foram enormes? O próprio Facebook admitiu ter perdido US$ 6 bilhões com a pane de segunda. Os comerciantes que dependem dessas mídias para fazer negócio podem pedir ressarcimento? E os consumidores que tiveram serviços comprometidos por conta do apagão?
O especialista em direito digital Alexandre Ateniense explicou que, de acordo com os termos de uso das plataformas, não caberia nenhum tipo de indenização, já que os aplicativos são de graça. Mas o advogado garante que, se houver provas das perdas, é possível recorrer à Justiça para tentar ressarcir o prejuízo.
“Ela não pode ser considerada aplicável de forma irrestrita. Se tenho como comprovar o dano que sofri e uma vez provada a extensão do dano, é possível sim fazer essa reivindicação. Apesar do serviço ser gratuito, hoje já há uma exploração de recursos com investimentos financeiros”, complementa Alexandre Ateniense.
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De acordo com Alexandre Ateniense, o mais importante é reunir provas que confirmem as perdas financeiras. E essas perdas vão desde o investimento em propagandas dentro dessas plataformas, com links patrocinados, por exemplo, até queda no faturamento do dia.
“Uma pessoa que tem um negócio montado na conta do Whatsapp Business, se ela conseguir provar qual é o volume de vendas que tem diariamente dependendo do Whatsapp e isso representar uma perda significativa, como essa paralisação de 6 horas, é só fazer mais ou menos uma média de faturamento que aconteceu nos últimos dias para dizer exatamente qual foi o tamanho da perda”, complementou o advogado.
O especialista garante que o cidadão ou empresa que se sentir lesado e quiser acionar a Justiça precisa fazer isso em até dois anos, quando prescreve o possível crime de responsabilidade. Além disso, Alexandre explicou que, quanto mais rápida for feita a ação, mais chances de ganhar, já que se comprova de maneira mais eficaz o impacto do prejuízo.
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