No dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, uma estatística negativa chama a atenção: auditores do trabalho flagraram 139 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, este ano, no Ceará.

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De janeiro a setembro de 2021, foram realizadas 141 fiscalizações e 120 autos lavrados. Além disso, 177 casos estão sendo verificados pelas equipes. O estudo, as análises e os mapeamentos feitos pelos Auditores do Trabalho que atuam no combate a mão de obra infantil, apontam que, no Ceará, os denominados “lixões” ainda são campo de trabalho de crianças e adolescentes.

No ano passado, 30 crianças foram resgatadas dessa condição, sendo 22 em “lixões”. Outras atividades consideradas piores formas de trabalho infantil são a construção civil, trabalhos que envolvem risco de lesão e até morte, como, açougueiro e eletricista, além de atividades que colocam a criança ou o adolescente em contato com substâncias químicas ou tóxicas, como a venda de bebidas alcoólicas e remédios.

“A fiscalização contra o trabalho infantil não vai parar. Devemos combater para que seja erradicado até o ano de 2025, assim como o Brasil firmou um compromisso junto à Organização Internacional do Trabalho”, afirma Daniel Arêa, chefe da fiscalização do trabalho no Ceará.

Nos últimos cinco anos, os auditores-fiscais do Trabalho registraram mais de 100 acidentes envolvendo crianças e adolescentes em alguma atividade considerada como as piores formas de trabalho infantil. Veja o ranking:

Atividades econômicas com mais registros de trabalho infantil (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE)

1. Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
2. Padaria
3. Confecção de roupas
4. Indústria de pedras, granitos, dentre outros
5. Construção de edifícios
6. Oficinas mecânicas
7. Supermercados
8. Farmácias
9. Comércio de material de construção
10. Restaurantes/lanchonetes
11. Escola infantil
12. Casas lotéricas
13. Extração de carnaúba
14. Comércio de produtos de limpeza
15. Imobiliária
16. Açougue

Outra atividade que lidera a lista de pior forma de trabalho infantil é a exploração sexual. Em 2020, no Ceará, foram registradas 55 notificações de crianças e adolescentes nesse tipo de atividade.

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Lista de municípios com situações verificadas:

1. Amontada
2. Aracati
3. Caucaia
4. Crato
5. Fortaleza
6. Frecheirinha
7. Horizonte
8. Jardim
9. Juazeiro do Norte
10. Jucás
11. Maracanaú
12. Missão Velha
13. Mombaça
14. Morrinhos
15. Pacajus
16. Santana do Cariri
17. Tianguá
18. Itaitinga

Após a retirada do trabalho infantil, crianças e adolescentes são encaminhadas para a rede de proteção social, para que sejam incluídas em programas sociais garantam o acesso à escola. Além disso, os adolescentes encontrados em atividade imprópria podem ser inseridos em uma atividade apropriada para sua idade através do trabalho do auditor.

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