O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (15), um investimento de R$ 1,55 bilhão para pagar um abono salarial aos professores da rede pública do Estado. De acordo com ele, o Projeto de Lei que viabiliza este pagamento será enviado ainda neste mês de outubro para a Assembleia Legislativa de São Paulo.
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O anúncio desta medida foi feito em um encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). De acordo com o governador, a medida tem a finalidade de homenagear os profissionais da educação neste Dia do Professor.
“Trabalhamos ao longo dos últimos 60 dias para poder fazer a homenagem ao Dia dos Professores ser de fato uma lição de amor e de reconhecimento. Vamos destinar R$ 1,55 bilhão para o pagamento de 190 mil profissionais do magistério, uma ação inédita de reconhecimento do Governo de SP”, disse Doria.
Quem terá direito ao abono salarial para professores?
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a medida deve beneficiar todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não. Entre os beneficiários estão:
- dirigentes regionais de ensino,
- diretores de escola,
- professores da educação básica I,
- professores da educação básica II,
- professores II, supervisores de ensino e
- coordenadores pedagógicos.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Valores chegam a R$ 16,2 mil
A proposta da Prefeitura de SP é que o valor pago seja proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do professor na rede estadual durante o ano de 2021 e sua frequência.
Isso significa que quem trabalhou o ano inteiro de 2021 para a rede de ensino estadual vai receber o valor relativo aos 12 meses. Quem ficou um período inferior vai receber um valor proporcional.
A estimativa da Prefeitura é que os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil, enquanto aqueles que trabalham 60 horas terão direito a R$ 15 mil de abono salarial.
