O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara de Vereadores, nesta sexta-feira (15), o projeto de lei que institui o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino. O objetivo é assegurar o acesso ao item por alunas da rede pública, combatendo a pobreza menstrual e minimizando os efeitos na frequência escolar e na aprendizagem.
Segundo o prefeito, o projeto de lei trata sobre um tema relativo à saúde pública e aos direitos humanos e, certamente, vereadoras e vereadores terão a sensibilidade necessária para contribuir com o debate e aprovar a iniciativa.
O anúncio foi feito durante ato realizado no Paço Municipal, que contou com a presença da secretária da Educação, Dalila Saldanha, e da titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM) da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Cristhina Brasil.
De acordo com a mensagem do Executivo, a medida beneficiará estudantes em situação de hipossuficiência social e econômica, que não têm condições financeiras para compra de itens de higiene pessoal. A dificuldade leva muitas jovens a faltarem às aulas no período menstrual, uma média de cinco dias por mês letivo, o que equivale a 45 dias por ano.
As despesas com o fornecimento de absorventes serão previstas em dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de Fortaleza. Além de minimizar os efeitos na aprendizagem, o projeto de lei busca assegurar dignidade e esperança por um futuro mais justo e igualitário.
