O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) enviou, nesta quinta-feira (21), pedido de informações às operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo para que prestem esclarecimentos sobre o recebimento de chamadas do próprio número.
O Procon Fortaleza solicitou, também, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que se pronuncie sobre o assunto, por entender que a Agência é responsável pela regulação do setor de telecomunicações.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as empresas têm 10 dias para prestar esclarecimentos acerca das medidas de proteção que estão sendo adotadas para evitar o vazamento de dados e informações dos consumidores. "As operadoras de telefonia são responsáveis pela transmissão de mensagens, bem como pela efetivação de ligações telefônicas. Portanto, elas precisam criar mecanismos de proteção dos números de telefones dos consumidores", argumentou a Diretora.
Para Eneylândia, a Anatel também é responsável pelos dados dos consumidores, tendo em vista que é a Agência que regula o setor de telecomunicações. "Queremos saber da Anatel quais medidas o órgão regulador do sistema têm tomado, junto às operadoras de telefonia para evitar essas ligações misteriosas", esclareceu.
O Procon Fortaleza orienta que, caso o consumidor se depare com uma ligação originada do próprio número de telefone, evite atendê-la, e que imediatamente entre em contato com sua operadora de telefonia para registrar uma reclamação, solicitando que não ocorra mais este tipo de chamada. Caso se repita, o consumidor que reside na Capital pode procurar o Procon Fortaleza para registrar reclamação.
Como denunciar no Procon Fortaleza
As denúncias (casos em que não há prejuízo ou dano) podem ser encaminhadas por meio do aplicativo Procon Fortaleza, bem como no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor", clicando em denúncia virtual; ou ainda pela central de atendimento ao consumidor, no telefone 151 (das 08:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira).
O Procon ressalta que, caso o consumidor sofra algum prejuízo ou dano, como por exemplo, um valor subtraído de conta bancária, é necessário que que seja registrada uma reclamação individual relatando o problema ocorrido. A reclamação pode ser aberta no mesmo endereço eletrônico (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor", clicando em reclamação virtual.
Caso o consumidor deseje atendimento presencial, é possível agendar pelo portal da Prefeitura (www.fortaleza.ce.gov.br), no mesmo campo "defesa do consumidor", escolhendo a opção agendamento para atendimento presencial.
