Os números do atual momento de crise econômica no Brasil já são significativos. De acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) acumula, nos últimos 12 meses, taxas de inflação de 22,53%. Um salário adicional no bolso do brasileiro em épocas como esta poderia cair muito bem.

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Essa é a intenção do Projeto de Lei 4.367/20, que pediu a liberação do benefício do 14º salário para o ano de 2020. Entretanto, a proposta teve o texto modificado com consentimento da Comissão de Seguridade Social e Família, que permitiu que o ano de 2020 fosse retirado do projeto que segue tramitando na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o 14º salário prevê a concessão em dobro do abono anual para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de acidente, doença, morte ou reclusão. Se aprovado, o projeto de lei deve garantir o pagamento para os meses de dezembro de 2021, 2022 e 2023.

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Quando entra em vigor o 14º salário do INSS?

A ideia do benefício é amparar os segurados do INSS diante das dificuldades trazidas pela pandemia da Covid-19. No entanto, o projeto ainda deve enfrentar certo percurso para que de fato ocorra. Se aprovado na Câmara, ele ainda precisa passar pelo Senado Federal, conquistando a maioria dos votos, e deve seguir para a avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A aprovação enfrenta impasses relacionados, por exemplo, à fonte de recursos para aplicação do benefício. O projeto, que é do ano passado, agora, tem pouco tempo até o mês de dezembro, quando deveria entrar em vigor.

Qual seria o valor?

Em caso de aprovação, o 14º salário deve ter três parcelas de abono. Todas seriam pagas no último mês de 2021, 2022 e 2023. Dessa forma, quem tiver direito ao benefício, aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, devem receber o mesmo valor referente ao 14º salário, ou seja, no ano de 2021 devem receber R$ 1.100.

Para quem recebe valor superior ao de um salário mínimo, o pagamento será de um salário mais uma parcela proporcional que é calculada através da diferença entre o salário mínimo e o teto da previdência, o valor não deve ultrapassar dois salários mínimos.

Em ambas situações, os beneficiários devem conferir o depósito no extrato de pagamento do benefício. Para isso, é preciso acessar o site ou o aplicativo do INSS.

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