Nos próximos dias, o preço da gasolina pode permanecer estável. Isso porque o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. O Confaz integra o Ministério da Economia e tem como finalidade colaborar na administração do Sistema Tributário Nacional.
O que é o ICMS?
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Esse imposto é de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Presidente da Câmara dos Deputados apoia decisão
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, apoiou a decisão do Confaz de congelar por 90 dias o valor do ICMS sobre combustíveis. O anúncio da decisão em meio ao constante aumento do preço da gasolina pode impactar de forma positiva o consumidor final.
"Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho a certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós", escreveu Lira no Twitter.
Último aumento do preço da gasolina
Na última segunda-feira (25), a Petrobras anunciou o reajuste do preço da gasolina e do diesel em suas refinarias. O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passou de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.
A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.
Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.
