O programa Bolsa Família terminou. Criado em 2003, ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa, que unificou uma série de benefícios que já existiam, transferiu renda para famílias mais pobres do país por 18 anos e terminou na última sexta-feira, dia 29 de outubro, quando pagou àqueles com NIS final 0 os valores referentes ao benefício do 10º mês do ano. O Bolsa Família foi extinto pela Medida Provisória 1.061, que cria o Auxílio Brasil.
Em outubro, 14 milhões 840 mil pessoas receberam o Bolsa Família em todo o país, de acordo com dados do Ministério da Cidadania. Pessoas que agora lidam com incertezas.
A promessa é que o novo programa de transferência de renda comece a ser pago já neste mês, para mais pessoas e em valor maior que o Bolsa Família. No entanto, ainda depende de alguns detalhes.
Como vai demandar mais recursos, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ainda trabalha para definir a fonte de financiamento do programa.
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De acordo com informações oficiais, a parcela de novembro está garantida graças a um saldo de pouco mais de R$ 9 bilhões do Orçamento do Bolsa Família, que já foi remanejado para o Auxílio Brasil.
Em novembro, o novo programa terá tíquete médio de R$ 220, a parcela, refletindo um reajuste de quase 18% sobre os R$ 189 pagos, na média, em outubro.
A promessa, no entanto, é que a parcela mínima do Auxílio Brasil seja de R$ 400 por família, com inclusão de 2,4 milhões de pessoas a partir de dezembro.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Apesar de estar substituindo o Bolsa Família, o programa possui os mesmos critérios de seleção. Isso significa que os contemplados com o Auxílio Brasil precisam, obrigatoriamente:
- Estar cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal)
- Se enquadrar nos critérios de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa
- Se enquadrar nos critérios de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de até R$ 178
