No último dia 5 de novembro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. Na prática, o valor será válido para a compra de um botijão de 13 quilos por mês por famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
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Apesar da limitação de um botijão por família, o projeto deve ser aprovado a caráter conclusivo por todas as comissões na Câmara dos Deputados, e depois no Senado Federal.
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O projeto determina que todos os revendedores de gás de cozinha passam a ser obrigados a vender o botijão de gás pelo valor de R$ 49. Em caso de descumprimento da lei, o cidadão será acusado de cometer infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11.
Preço do gás de cozinha
Segundo a pesquisa mais recente do Agência Nacional do Petróleo (ANP), com dados apurados de 31 de outubro a 6 de novembro, foi possível identificar que a cobrança pelo botijão de gás já chegou a R$ 140 em determinadas regiões do país. O valor médio fica em R$ 102,04 para R$ 102,48, um aumento de 0,43%. A alta ocorreu após o reajuste nas refinarias da Petrobras no dia 9 de outubro.
O valor do gás de sozinho vem sofrendo com seguidas altas de preço ao longo do ano. No final de 2020, o preço do gás de cozinha girava em torno de R$ 75,29, quantia que passou por uma alta cinco vezes superior à inflação acumulada no período, de 5,67%.
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A alta excessiva que fez com que o preço mais caro chegasse a R$ 140 sofre a influência da inflação, que teve um avanço de 1,25% em outubro, atingindo um patamar assustador