Com benefício médio de R$ 217,18 em novembro, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo governo federal, começou a ser pago no dia 17 do mês passado. No entanto, milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade aguardam o aumento do valor para R$ 400. A boa notícia é que isto já tem data para acontecer: o primeiro pagamento do Auxílio Brasil reajustado será feito no próximo dia 10 de dezembro.
A nova quantia representa o dobro do que era pago no Bolsa Família – em média, R$ 192. A Caixa Econômica Federal, inclusive, já disponibilizou o calendário de pagamentos para este mês.
De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores. O cronograma de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito.
Famílias precisam cumprir regras para receber o benefício
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias precisam cumprir algumas regras. A primeira condição é a da renda: só podem receber o auxílio famílias com renda mensal per capita (por integrante) de até R$ 200, assim divididos:
- Famílias em situação de extrema pobreza – aquelas que têm renda familiar mensal per capita de até R$ 100,00;
- Famílias em situação de pobreza – aquelas que têm renda familiar mensal per capita entre R$ 100,01 e R$ 200,00.
Além disso, as famílias que recebem o Auxílio Brasil precisam cumprir outras regras, chamadas condicionalidades, para continuar recebendo os benefícios:
Na área de saúde:
– Crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e ter acompanhamento do estado nutricional (peso e altura);
– Gestantes devem realizar o pré-natal.
Na área da educação:
– Crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e anos;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 15 anos e beneficiários de 16 a 21 anos incompletos, que tenham benefícios atrelados a eles;
- Caso não cumpram essas regras, poderão ser excluídos do auxílio.
Confira o calendário de dezembro do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400
O calendário de pagamentos começa no dia 10 e vai até o dia 23, segundo fontes do governo.
- NIS final 1: 10 de dezembro de 2021;
- NIS final 2: 13 de dezembro de 2021;
- NIS final 3: 14 de dezembro de 2021;
- NIS final 4: 15 de dezembro de 2021;
- NIS final 5: 16 de dezembro de 2021;
- NIS final 6: 17 de dezembro de 2021;
- NIS final 7: 20 de dezembro de 2021;
- NIS final 8: 21 de dezembro de 2021;
- NIS final 9: 22 de dezembro de 2021;
- NIS final 0: 23 de dezembro de 2021.
