O 13º salário do Bolsa Família foi um benefício pago a milhões de brasileiros no ano de 2019. Conhecido como Abono Natalino, é um pagamento adicional ligado ao programa de transferência de renda. Porém, neste ano de 2021, os beneficiários não poderão contar com este depósito extra.
A criação deste abono aconteceu em 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória criando o 13º salário para o Bolsa Família. O projeto já fazia parte da campanha eleitoral do líder do Executivo em 2018 e custou um investimento de R$ 2,5 bilhões naquele primeiro ano de Governo.
No entanto, por não ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a medida perdeu validade e não pôde ser transformada em lei. Com isso, o pagamento não foi estendido para os anos seguintes. Em 2020, por exemplo, o Governo Federal já não realizou o pagamento do abono natalino.
Leia também | Auxílio Brasil: pagamentos de R$ 400 começam na próxima sexta-feira (10); veja o calendário
13º salário do Bolsa Família será pago em 2022. Quem deve receber?
Apesar da extinção do programa, que deu lugar ao Auxílio Brasil, o governo de Pernambuco vai seguir com o pagamento do 13º aos beneficiários. A parcela extra terá um valor máximo de R$ 150.
Para os beneficiários do Bolsa Família que recebem menos de R$ 150 mensais, o teto do programa poderá ser alcançado através da Nota Fiscal Solidária. Basta que o usuário informe o CPF no momento da compra de qualquer item de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza e vestuário. Nesse caso, 5% do valor gasto nas compras retornará ao bolso do cidadão. São mais de 14 mil estabelecimentos credenciados a emitir a nota fiscal eletrônica em todo o Estado. Na prática, uma pessoa que recebe R$ 100 por mês do Bolsa Família já tem assegurado um 13º no mesmo valor. Para receber mais R$ 50 e atingir o valor máximo estipulado pelo programa (R$ 150) essa pessoa vai precisar comprar R$ 1.000, no período de um ano, em estabelecimentos que contem com o sistema de nota fiscal eletrônica. A solicitação da inclusão do CPF na Nota Fiscal Solidária é uma iniciativa de educação tributária e reforça a importância de consumir em estabelecimentos regularizados pelo fisco estadual.Em Pernambuco, o pagamento adicional do Bolsa Família será feito da seguinte forma:
- Fevereiro de 2022 – Para nascidos entre os meses de janeiro, fevereiro, março e abril;
- Março de 2022 – Para nascidos entre os meses maio, junho, julho e agosto;
- Abril de 2022 – Para nascidos entre os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
