O projeto de lei que prevê um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras já está tramitando na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (8), uma audiência pública deve acontecer na Comissão de Seguridade Social e Família para analisar a criação do piso para estas categorias.

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O projeto de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede-ES) já foi aprovado no plenário do Senado, no dia 24 de novembro. O texto previa inicialmente um piso de R$ 7.315 com jornada de, no mínimo, 30 horas semanais.

Após acordos internos para a aprovação do texto, o valor passou para R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras, sem depender de jornada semanal trabalhada.

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a enfermeiros e profissionais das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, estuda a viabilidade de reincluir a carga horária de 30 horas ao texto. A expectativa é que o plenário da Câmara vote esse projeto de lei ainda neste ano.

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