Depois do pagamento do 13º Salário, milhares de trabalhadores brasileiros se preparam agora para o recebimento do abono salarial. Trata-se de um benefício pago anualmente aos trabalhadores formalmente no ano anterior. No caso, quem exerceu atividade este ano vai receber em 2022 o abono salarial ano-base 2021.
Os beneficiários do PIS/PASEP devem receber o abono salarial no valor limite dentro de R$ 1.212, fixado em 2022 como salário mínimo.
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Abono salarial: quem está apto a receber?
Os requisitos necessários para receber o abono salarial do PIS/Pasep “dobrado” é ter exercido atividade de carteira assinada em 2020 e 2021 e que tenha se enquadrado nos dois anos nas seguintes regras:
– Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no ano-base;
– Ter recebido no máximo uma média de até dois salários mínimos no ano-base;
– Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
– Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
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O abono salarial do PIS/Pasep é pago no valor de até um salário mínimo para aqueles que exerceram atividade de carteira assinada durante todo o ano-base. Ou seja, quem trabalhou menos tempo receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado.
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Calendário de pagamento
O calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano de 2021 estava suspenso. No caso de quem trabalhou em 2020 e 2021 com carteira assinada, e entre outras coisas recebido até dois salários mínimos, a expectativa é de que esses valores sejam incluídos no pagamento do abono em 2022.
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Embora tenha parcela única, o valor do abono salarial funciona como um 14° salário para muitos brasileiros, uma vez que se trata de um extra pago em um mês de remuneração normal. Especialistas destacam a possibilidade de que o pagamento seja feito no mês de aniversário do beneficiário, como já acontecia no PIS. No caso do PASEP a organização do calendário dependia do final de inscrição do benefício.