O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou nesta quinta-feira (13) uma a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar na Capital.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<

O levantamento sobre o material escolar foi realizado entre os dias 7 e 10 de janeiro deste ano, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz fiscalizadas pelo Procon Fortaleza.

A entidade frisa que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material. Em caso de descumprimento, as livarias/papelarias podem pagar multa de até R$ 15 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia também | Procon notifica 14 escolas particulares de Fortaleza para que retirem da lista de material escolar itens considerados abusivos

A pesquisa do Procon mostrou que o Centro de Fortaleza é o local onde são ofertados os menores preços. O órgão exemplicou que, no preço da borracha escolar, nas cores rosa ou verde, por exemplo, o valor chegou a variar até 520%, sendo encontrada de R$ 1,25, no estabelecimento mais barato, que fica no Centro de Fortaleza, a R$ 7,75, no local mais caro, localizado no bairro Edson Queiroz.

Outro item que chamou atenção foram as mochilas, de tamanho médio. Nesse item, o Procon encontrou uma variação de até 309%. O mesmo item pode ser comprado de R$ 30,30, no Centro, a R$ 124,00 também no bairro Patriolino Ribeiro.

Sobre a pesquisa de material escolar do Procon Fortaleza

O levantamento do Procon Fortaleza contempla ainda preços de lápis, canetas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários.

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<

Eneylândia Rabelo, que é diretora do Procon Fortaleza, alertou que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, o que caracteriza prática abusiva. “Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas instituições”, destacou.

Maiores Variações

Dicas e Direitos do consumidor na compra do material escolar:

– Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
– Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
– Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
– Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
– Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
– Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
– Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
– Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Serviço

Acesse todos os itens e as variações de preços.