O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou nesta quinta-feira (13) uma a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar na Capital.
O levantamento sobre o material escolar foi realizado entre os dias 7 e 10 de janeiro deste ano, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz fiscalizadas pelo Procon Fortaleza.
A entidade frisa que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material. Em caso de descumprimento, as livarias/papelarias podem pagar multa de até R$ 15 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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A pesquisa do Procon mostrou que o Centro de Fortaleza é o local onde são ofertados os menores preços. O órgão exemplicou que, no preço da borracha escolar, nas cores rosa ou verde, por exemplo, o valor chegou a variar até 520%, sendo encontrada de R$ 1,25, no estabelecimento mais barato, que fica no Centro de Fortaleza, a R$ 7,75, no local mais caro, localizado no bairro Edson Queiroz.
Outro item que chamou atenção foram as mochilas, de tamanho médio. Nesse item, o Procon encontrou uma variação de até 309%. O mesmo item pode ser comprado de R$ 30,30, no Centro, a R$ 124,00 também no bairro Patriolino Ribeiro.
Sobre a pesquisa de material escolar do Procon Fortaleza
O levantamento do Procon Fortaleza contempla ainda preços de lápis, canetas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários.
Eneylândia Rabelo, que é diretora do Procon Fortaleza, alertou que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, o que caracteriza prática abusiva. "Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas instituições", destacou.
Maiores Variações
Produto Menor preço Maior preço Variação Borracha R$ 1,25 R$ 7,75 520% Apontador sem coletor R$ 0,39 R$ 1,92 392% Mochila média costas R$ 30,30 R$ 124,00 309% Ecolápis grafite R$ 1,15 R$ 4,50 291% Mochila média carrinho R$ 87,75 R$ 288,00 252%Dicas e Direitos do consumidor na compra do material escolar:
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los; - Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo; - Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos; - Pesquise em sebos, inclusive pela internet; - Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado; - Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC; - Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade; - Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
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