Muitas pessoas podem ainda não saber, mas transgêneros e travestis podem colocar no título de eleitor o nome social, aquele com o qual se identificam e são reconhecidos na sociedade.
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Desde 2018, a justiça eleitoral passou a permitir o uso do nome social no documento. E atualmente, devido às restrições da pandemia, esse procedimento pode ser feito online na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para valer já no próximo pleito, em outubro, os interessados devem requisitar o título até o dia 4 de maio.
Para fazer a inclusão do nome social no título de eleitor, basta acessar na internet a página do Título Net, preencher o requerimento com os documentos necessários e enviar para a zona eleitoral respectiva. A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois a autodeclaração do eleitor é suficiente.
Nas últimas eleições, em 2020, aproximadamente 10 mil pessoas passaram a utilizar o nome social no título. Desde 2018 foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal que transexuais e transgêneros têm o direito a mudança de nome e gênero também no registro civil, mesmo sem se submeter a cirurgia de mudança de sexo.
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Prazo para emissão do título de eleitor termina em 4 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o calendário oficial das eleições de 2022. Este ano, o pleito será para escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 2 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorrerá no dia 30 do mesmo mês. No entanto, a data limite para o eleitor solicitar a emissão de seu título será o dia 4 de maio.
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