O deputado estadual André Fernandes (PL) é alvo de um Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Desta vez, a suspeita é de que o parlamentar manteve uma funcionária fantasma em seu gabinete na Assembleia Legislativa.

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O caso tramita no Ministério Público desde maio do ano passado. O processo indica que André Fernandes teria contratado Maria Geane Pinheiro Morais como assessora parlamentar. No entanto, segundo a denúncia inicial, Geane trabalha numa academia de Fortaleza no mesmo horário em que deveria estar na Assembleia. Por meio de nota, o deputado disse que ainda não recebeu notificação do Ministério Público e que está “tranquilo e preparado para prestar os esclarecimentos”.

Maria Geane Pinheiro Morais consta como funcionária do gabinete do parlamentar desde janeiro de 2020, com remuneração de R$ 13.808,00. A mulher é esposa de outro funcionário do gabinete de André Fernandes, o assessor Felipe Alves da Silva.

Em julho do ano passado, a 3ª Promotoria de Justiça de Fortaleza chegou a expedir ofício a André Fernandes sobre o caso. Foram enviados esclarecimentos por meio de declarações preenchidas pela própria Maria Geane, ao assumir a função, de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos e de não exercício de atividade comercial, entre outros.

Em nota, o deputado informou que a relação da funcionária com uma academia da capital se deve “ao cumprimento da disciplina de estágio do curso universitário que fazia”.

“A Assessora segue, como sempre, prestando seus serviços na forma devida e para a qual foi admitida. A mesma, por ser na época estudante de Gestão em Recursos Humanos, cumpriu pelo período curtíssimo e necessário ao cumprimento da disciplina de estágio do curso universitário que fazia, estágio na academia Biofitness, dando margem ao questionamento que deu ensejo a essa notícia de fato. Contudo, tudo se deu de forma regular, sem comprometimento ao vínculo de assessora parlamentar, tampouco prejuízo a administração pública”, diz o texto da nota.

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