A partir desta terça-feira (1º), a Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, da Câmara Municipal de Fortaleza, retoma o horário normal de atendimento, das 8 às 17 horas. Durante janeiro, a Central realizou o atendimento em horário reduzido, das 8 às 13 horas, em atendimento aos protocolos de saúde, em decorrência pandemia por coronavírus.
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Central da Cidadania
Vale lembrar que a volta ao horário normal coincide também com o início do ano legislativo e a realização das sessões da Casa, onde o fluxo de pessoas é maior na sede do Legislativo. A Central da Cidadania conta com o a parceria da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do (Procon), Sindiônibus e Etufor.
Veja os serviços ofertados pela Central da Cidadania:
AMC
• Defesa de autuação;
• Emissão de credencial para idoso e deficiente para uso de vaga especial;
• Indicação do condutor;
• Apresentação de recurso de multa – 2ª instância;
• Recurso de Multa – Jari
Etufor
• Emissão de carteira de estudante;
• Bilhetinho (crianças de 2 a 7 anos)
Procon
• Oferece atendimento para a população, no intuito de minimizar os transtornos decorrentes das relações de consumo;
• Recebe denúncias contra fornecedores e empresas que desrespeitam o direito do consumidor;
• Realiza audiências de conciliação
Sefin
• Emissão de Certidão Negativa de Débito;
• Emissão de Nota Fiscal Avulsa;
• Consulta no cadastro do IPTU;
• Emissão de DAM de IPTU, ISS e ITBI
Sindiônibus
• Emissão de Bilhete Único;
• Cartão do Idoso
SPS
• Emissão de RG;
• Emissão de CPF;
• Antecedentes Criminais;
• CTPS Virtual
MEI
Atua no suporte aos trabalhadores autônomos, que desejam formalizar seus negócios. Também orienta os cidadãos sobre o parcelamento de dívidas, a Declaração Anual do MEI, boletos de pagamento, alteração de dados, entre outras dúvidas relacionadas ao programa.
Veja como fazer o agendamento no site da Câmara:
– Acesse o site da Câmara Municipal de Fortaleza (https://www.cmfor.ce.gov.br/).
– Clique em Central da Cidadania, que fica no início da página ou acesse o link AQUI.
– Selecione o serviço para qual deseja o atendimento, escolha a data e clique em pesquisar.
– O sistema irá mostrar os horários disponíveis para atendimento. Selecione um horário de sua preferência e clique para agendar.
– Agora é só comparecer à Central da Cidadania, na data e horário agendado. Lembre-se de trazer os documentos necessários para o seu atendimento.
Leia mais | Câmara Municipal de Fortaleza inicia trabalhos de 2022 nesta terça-feira (1º)
Início dos trabalhos
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta terça-feira (1º) a Sessão Solene de abertura do 1º Período Legislativo de 2022. A solenidade terá início às 9h com o hasteamento das bandeiras na Praça Barros Pinho e segue para o Plenário Fausto Arruda. O evento será conduzido pelo presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT), e contará com a presença do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT).
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