PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas

Texto segue agora para sanção presidencial

Compartilhe
Covid-19: Câmara aprova projeto que incentiva doações para pesquisas
Foto: GCMais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) lei que prevê dedução no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, como incentivo fiscal, para empresas que doarem recursos para pesquisas sobre a covid-19. A matéria segue para sanção presidencial.

O projeto cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19. Poderão participar deste programa as empresas tributadas com base no lucro real, regime adotado pelas grandes empresas (com faturamento superior a R$ 78 milhões).

Leia também: Tarcísio x Haddad: quem está na frente nas pesquisas?
PUBLICIDADE

O texto permite às empresas tributadas pelo lucro real que doarem ao programa a dedução no Imposto de Renda devido, em cada período, do mesmo valor da doação até o limite de 30% do imposto devido, sem excluir outras deduções legais.

Caso a empresa seja das áreas de saúde ou medicamentos, o limite de dedução será de 50%. Essas deduções devem corresponder às doações em espécie efetuadas dentro do período de apuração trimestral ou anual do imposto.

PUBLICIDADE

A matéria aprovada prevê ainda mais R$ 400 milhões para custear os incentivos no ano de 2023.

PUBLICIDADE
Leia também
Tarcísio x Haddad: quem está na frente nas pesquisas?
POLÍTICA
Tarcísio x Haddad: quem está na frente nas pesquisas?
01 de out. de 2026 - 11:12
WhatsApp começa a liberar agendamento de mensagens; veja como funciona o recurso
TECNOLOGIA
WhatsApp começa a liberar agendamento de mensagens; veja como funciona o recurso
19 de nov. de 2026 - 18:21
Lula rebate críticas do mercado e afirma: “Quem deseja controle fiscal sou eu”
ECONOMIA
Lula rebate críticas do mercado e afirma: “Quem deseja controle fiscal sou eu”
19 de nov. de 2026 - 15:53