ECONOMIA

Pagamento do 14º salário do INSS pode começar em março; saiba como vai funcionar

Dúvidas ainda circulam quanto à viabilidade da proposta

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2 de fevereiro de 2022
Portal GCMAIS

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o 14º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativo a 2020 e 2021. Em caso de aprovação, os dois pagamentos podem ser feitos em março de 2022 e março de 2023.

Pagamento do 14º salário do INSS pode começar em março; saiba como vai funcionar
Foto: Reprodução

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De acordo com a proposta, o 14º salário prevê a concessão em dobro do abono anual para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo eles os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de acidente, doença, morte ou reclusão.

O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em novembro de 2021 e aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado mais uma vez, o projeto seguirá para o Senado e, depois, para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Qual é o valor do 14º salário?

O novo benefício será calculado conforme o valor que o beneficiário já recebe. Terá um piso de um salário mínimo (R$ 1.212) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.424):

  • Quem recebe benefício de um salário mínimo receberá 14º também de um salário mínimo;
  • Quem recebe benefícios maiores receberá 14º com valor de um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (R$ 7.087,22)

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Em ambas situações, os beneficiários devem conferir o depósito no extrato de pagamento do benefício. Para isso, é preciso acessar o site ou o aplicativo do INSS.

A aprovação enfrenta impasses relacionados, por exemplo, à fonte de recursos para aplicação do benefício. Segundo o governo federal, seriam necessários R$ 39,26 bilhões em 2022 e R$ 42,15 bilhões no próximo ano para pagar o 14º salário.

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