O número de pedidos de seguro-desemprego caiu no Brasil em 2021. Um levantamento realizado com base em números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, revelou que o total de solicitações pelo benefício, no ano passado, foi o menor desde 2006.

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A todo, 6.087.576 pessoas pediram o seguro-desemprego entre janeiro e dezembro do ano passado, 10% a menos que o que havia sido registrado um ano antes, em 2020.

O Ministério do Trabalho avalia que parte importante da queda pode ser atribuída ao BEm, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O programa, criado em meio à pandemia, permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho e vigorou de abril a dezembro de 2020 e de abril a agosto do ano passado.

Como contrapartida, os trabalhadores garantiram o direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou à redução da jornada.

Segundo dados oficiais, o programa ajudou a preservar mais de 11 milhões de vínculos de trabalho – e esses trabalhadores não tiveram necessidade de acionar o seguro-desemprego.

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Seguro-desemprego

O benefício é concedido para o trabalhador formal que é demitido sem justa causa. As altas taxas de informalidade no mercado de trabalho brasileiro também contribuem para a queda das solicitações de seguro-desemprego. Isso porque o trabalho informal, situação de 40% dos trabalhadores, segundo últimos dados disponíveis, não dá direito ao benefício.

Desde o último dia 11 de janeiro, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil para R$ 1.212.

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