Para facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças que não têm nome do pai na certidão, a Defensoria Pública do Ceará realizará no próximo mês um mutirão. A iniciativa acontecerá no dia 15 de março, mas terá vagas limitadas. Por isso, nesta terça-feira (15), o órgão abriu as inscrições para os interessados em participar. Vale destacar que o prazo para se inscrever termina no dia 7 de março.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai na certidão. O levantamento da associação mostra ainda que o Ceará tem uma média de 6,4 mil crianças registradas sem o nome do pai. Os dados de 2021 dão conta de que foram 8.148 crianças sem o nome do pai no documento, maior número desde 2016.
Testes de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade
No dia 15 de março, os atendimentos acontecerão nas sedes da Defensoria em Fortaleza, no Crato e em Sobral. Serão atendidos casos de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e também casos em que não há acordo entre as partes. Por meio de uma parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen), no dia do mutirão serão disponibilizados testes de DNA para comprovação de paternidade.
“Demandas que abordam a questão da paternidade, principalmente as de investigação, na maioria das vezes, têm um teor emocional muito forte. Eles chegam às nossas sedes muito fragilizados, e, além da assistência jurídica, oferecemos toda a nossa equipe psicossocial para o acompanhamento dos casos”, diz a subdefensora pública geral do Ceará, Samia Costa Farias Maia.
“Quando a solicitação é consensual, é tranquilo. Mas quando uma das partes não aceita, iniciamos um trabalho educativo e social, até chegar ao processo de investigação de paternidade. Ter um registro é muito importante, e os nomes dos pais são a base”, opina Andreya Arruda Amêndola, supervisora da equipe de psicossocial.
Mais informações sobre o mutirão da certidão
O atendimento presencial acontece de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, na sede da Defensoria Pública, situada na Av. Pinto Bandeira, 1.111, Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE. Telefone: O atendimento por telefone é feito pelo número da Ouvidoria Geral (85) 3278-7307.
