Um projeto de indicação que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará libera o desembarque dos ônibus no período noturno, no estado, fora dos locais de parada habitual para mulheres, idosos e pessoas com deficiência. A sugestão é do deputado Tony Brito (Pros), como medida de segurança para esses passageiros.
O texto prevê que o desembarque de passageiros à noite poderá ser efetuado em qualquer local, onde seja permitida a parada do veículo e em condições de segurança.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estabelecer políticas que aumentem a segurança do usuário do transporte público do Estado, atendendo às necessidades de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, população mais vulnerável.
“Diversas cidades já optaram por autorizar motoristas de ônibus a parar fora dos pontos de ônibus para que mulheres desembarquem em locais mais seguros e acessíveis. A capital de São Paulo tem lei aprovada desde 2016, Paraíba, João Pessoa e Campina Grande também, desde janeiro de 2017 e maio de 2018, por exemplo”, disse.
Leia também | Imposto de Renda 2022: saiba quem é obrigado a declarar
Desembarque de ônibus fora do local de parada à noite
Tony Brito explicou ainda que é atribuído ao Estado o controle dos serviços de transportes. “A presente proposta tem elevado valor social para a segurança da população mais vulnerável e peço a compreensão dos colegas para aprovação”, assinalou.
