O Governo Federal vai incluir mulheres grávidas no Auxílio Brasil, através do chamado Benefício Composição Gestante (BCG). O programa vai pagar R$ 65 por mulher grávida na família durante nove meses.
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Auxílio Brasil para grávidas
Recebem o benefício as famílias inscritas no CadÚnico ou já beneficiárias do Auxílio Brasil, desde que sejam respeitadas as demais regras do programa, tais como a família não possuir renda per capita mensal superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), salvo se estiver dentro da regra de emancipação. Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um benefício.
Nesta segunda-feira (7), o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.
O BCG tem por objetivo aumentar a proteção à mãe e ao bebê durante a gestação, promovendo maior atenção a uma fase essencial para o desenvolvimento da criança. O benefício pago é de R$ 65 por mulher grávida na família. O valor, pago durante nove meses, é concedido sem ter em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado. O pagamento do BCG não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores cumulativamente.
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