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Julgamento de cassação do mandato do deputado federal Pedro Bezerra deve começar nesta sexta (11)

Julgamento que pode cassar o mandato do deputado federal Pedro Bezerra deve começar nesta sexta-feira (11)

Pedro Bezerra foi condenado pelo TRE-CE por uso da máquina pública de Juazeiro do Norte na campanha de 2019. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Está previsto para começar, nesta sexta-feira (11), o julgamento que pode terminar na cassação do mandato do deputado federal Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder econômico e político. O caso está na pauta do dia do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Bezerra foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por uso da máquina pública de Juazeiro do Norte para ajudar na sua campanha para o cargo de deputado federal nas eleições de 2018. O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no TSE, manteve monocraticamente a cassação aprovada pelo TRE.

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Segundo consta no processo, Pedro Bezerra teria utilizado bens públicos para promover reuniões político-partidárias, além de ter sido favorecido pelo uso de servidores públicos na campanha. Na época, o pai de Pedro, Arnon Bezerra (PDT), era prefeito do município cearense.

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Pedro Bezerra já apresentou um agravo para o Plenário do TSE contra a cassação de seu mandato. O recurso está na pauta virtual que começa nesta sexta-feira (11) e termina às 23:59 do dia 17 de março. O parlamentar nega qualquer irregularidade e acredita que o TSE possa reverter a punição na Corte cearense, garantindo o seu mandato até o fim e dando a possibilidade de reeleição neste ano.

Ronaldo Martins pode assumir a vaga de Pedro Bezerra

Caso o TSE confirme a cassação, Ronaldo Martins (Republicanos), primeiro suplente da coligação, assumiria a vaga de Pedro Bezerra na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2018, Ronaldo Martins recebeu 101.089 votos. Atualmente, ele ocupa o cargo de vereador na Câmara Municipal de Fortaleza.

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