No Ceará, 100% das internas em unidades prisionais femininas estão envolvidas em projetos de ressocialização, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A reintegração, por meio de estudo, trabalho e capacitação profissional, tem o objetivo de promover a recuperação social dos apenados e a mudança de perspectiva em suas vidas.
No sistema prisional cearense, três unidades femininas alcançaram 100% da população carcerária envolvidas em projetos de ressocialização: o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), a Cadeia Pública de Sobral e a Cadeia Pública do Crato.
Internas em projetos de ressocialização no Ceará
Ao todo, são 948 internas envolvidas em alguma atividade educacional ou que desempenham alguma função, seja dentro da unidade prisional, em projetos de capacitação profissional ou por meio de parcerias com empresas privadas que oferecem emprego em suas fábricas instaladas nos estabelecimentos penitenciários.
O Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), maior presídio feminino do Ceará, incluiu as 793 internas nas variadas atividades. No trabalho, são 486 internas participando de diversas atividades laborais. Com a qualificação, as apenadas recebem outro benefício: a remição de pena a cada três dias trabalhados. São diversas atividades laborais como serviços de manutenção, limpeza e alimentação ou nas empresas instaladas dentro da unidade com a confecção de ventiladores e de camisas de palha, usadas para revestir garrafas de cachaça.
Além disso, 160 internas estão em sala de aula em cursos regulares de alfabetização, ensino fundamental e médio com 7 professores envolvidos. A unidade deu início ao terceiro turno da escola e ampliou o número de internas com acesso às salas de aulas. As internas trabalham nos turnos manhã e tarde e estudam no turno da noite.
Na Cadeia Pública de Sobral, são 59 internas inseridas em programas de ressocialização. 50 estão matriculadas no curso de ensino fundamental anos iniciais e anos finais. Além disso, também participam do projeto livro aberto que prevê remição da pena por meio da leitura. Em janeiro, 84% das internas participaram do projeto e alcançaram nota igual ou superior a 6.
Já na Cadeia Pública do Crato, as 96 internas da unidade estão envolvidas em diversas atividades educacionais e laborais. São 5 turmas matriculadas no curso de alfabetização, ensino fundamental II e ensino médio, além de ter acesso a outros espaços de aprendizado e participação no projeto livro aberto que prevê remição da pena por meio da leitura.
O secretário da administração penitenciária, Mauro Albuquerque, ressalta que o segredo para manter a disciplina e ordem no sistema prisional é através da ressocialização dos internos.
“A redução na incidência criminal dos internos está diretamente ligado no avanço de ações e projetos que promovam a reinserção social, através da educação, emprego, assistência social e qualificação profissional. Interno ocioso tende a retornar para o sistema quando obtêm sua liberdade, então investimos em atividades para o desenvolvimento do interno para mudar essa realidade”, afirma.
[caption id="attachment_122205" align="alignnone" width="392"]Foto: Governo do Ceará[/caption]
Fim da superlotação
No Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, são 793 internas para 1.132 vagas disponíveis. Na cadeia Pública de Sobral são 59 internas para 154 vagas disponíveis. Já na Cadeia Pública do Crato são 140 vagas, contendo apenas 96 internas.
