O Ministério da Justiça publicou uma portaria, no Diário Oficial da União desta terça-feira (12), autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso.
A área tem um histórico de invasões que resultaram em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela retirada dos não indígenas do território no ano passado, após quase 20 anos de disputa judicial.
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A portaria define que o emprego da Força Nacional é apenas do dia 11 a 19 de abril “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Procurada, a Funai disse que “informações relativas a denúncias de ilícitos, bem como operações policiais na Terra Indígena Urubu Branco, somente poderão ser prestadas pela Polícia Federal”.
Procurado, o Ministério da Justiça não dispunha de qualquer detalhamento da operação. Entre as possibilidades apontadas pela assessoria da pasta, está a de que a ação está sob sigilo, a pedido do Judiciário.
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