O Ceará não terá ponto facultativo nesta sexta-feira (22), um dia depois do feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela nesta terça-feira (19).
Apenas servidores públicos federais poderão contar com o ponto facultativo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em portaria do Ministério da Economia. A categoria poderá prolongar o feriado.
O feriado de Tiradentes lembra a Inconfidência Mineira, que foi uma revolta organizada na capitania das Minas Gerais no final do século XVIII e tinha intenção de separar a capitania da Coroa portuguesa por conta da cobrança de altos impostos.
Para que fosse possível prolongar o feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Para serem consideradas como ponto facultativo, as datas precisam estar próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial. Caberá a cada órgão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
Conforme previsto na portaria alterada, "caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência".
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Com a alteração, os servidores federais passaram a ter nove feriados e seis pontos facultativos em 2022.
Confira as datas dos feriados nacionais neste ano
1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal 15 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo 21 de abril (quinta-feira): Tiradentes 1º de maio (domingo): Dia Mundial do Trabalho 7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil 12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida 2 de novembro (quarta-feira): Finados 15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República 25 de dezembro (domingo): Natal Pontos facultativos nacionais em 2022 28 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval 1º de março (terça-feira): Carnaval 2 de março (quarta-feira): Quarta-feira de cinzas (até as 14 horas) 22 de abril, Tiradentes (ponto facultativo) 16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi 28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público
