Cerca de mil peças fósseis de raro valor científico e cultural foram repatriadas da França e entregues à Universidade Regional do Cariri (Urca), em cerimônia realizada pela aduana francesa na cidade portuária Le Havre.
São fósseis do período Cretáceo, com cerca de 145 a 65 milhões de anos, que foram retirados ilegalmente da bacia do Araripe. Uma comitiva da Urca está na França para receber oficialmente os fósseis apreendidos.
O evento marcou o desfecho do caso iniciado em 2013, quando os bens foram apreendidos por agentes franceses e o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a venda ilegal de fóssil pela internet. Urca, Polícia Federal, MPF, cientistas e pesquisadores estiveram reunidos para celebrar o momento de entrega das peças e preparação para o material ser remetido ao Brasil em cerca de 30 dias.
Foram catalogadas 998 peças, apreendidas pelas autoridades francesas. Ao ter contato com o material, pesquisadores da Urca ficaram emocionados com a importância dos fósseis, alguns em perfeito estado de conservação dos tecidos, além da relevância do momento representativo para a valorização do patrimônio fossilífero e combate ao tráfico de fósseis.
“São fósseis que apreendidos através de uma operação conjunta, com a Justiça brasileira e a francesa, através do governo francês. A partir de agora, as peças serão catalogadas e estudadas pelos cientistas da universidade e na sequência vão para exposição no Museu de Paleontologia, em Santana do Cariri”, declarou o reitor em exercício da Urca, Carlos Kleber de Oliveira.
O acervo devolvido tem uma variedade de peças com fósseis de pterossauros, peixes, plantas, insetos, e outras espécies animais. Serão encaminhadas para o Brasil caixas contendo 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, todos oriundos da Chapada do Araripe, no Cariri cearense.
Segundo o Ministério Público Federal, o pedido para devolução dos fósseis foi feito à França no fim de 2019 pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). A solicitação foi amparada por laudos paleontológicos que certificaram a origem brasileira dos fósseis. A sentença que determinou a repatriação foi proferida pela Corte de Apelação de Lyon em fevereiro de 2020. Trata-se da primeira decisão definitiva do Judiciário francês em relação a pedidos de repatriação de fósseis feitos pelo MPF ao país europeu.
