Depois que a Petrobras anunciou a venda da Lubnor, a refinaria de lubrificantes e derivados de petróleo do Nordeste, os funcionários passaram a questionar sobre o terreno onde a empresa está localizada em Fortaleza, no bairro Mucuripe, em um terreno onde 30% dele pertence à Prefeitura de Fortaleza. Assim, o terreno de 60 mil metros quadrados cedido pelo município a Petrobras precisa de autorização da Câmara dos Vereadores para ser vendido.
Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informou que aguarda a confirmação da venda da Lubnor pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o contato do comprador para buscar acordo sobre a porção do terreno cedida pelo Município à Petrobrás na época da implantação do empreendimento, na década de 1970. Com a venda para a iniciativa privada, a cessão perde validade.
Diante disso, completa a nota, o município de Fortaleza deve ser ressarcido ou ter de volta a posse do terreno. Cerca de 30% da área total, correspondendo a 60.489,98 m², é formada por quatro agrupamentos de ruas incorporados ao empreendimento por meio da lei nº 4.416 (26/09/1974). Os termos e o valor final do acordo de venda deve ser aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza, seguindo a regulamentação do Fundo Municipal Imobiliário (FIMOB).
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Sobre a venda da Lubnor
Na última quarta-feira, a Petrobras anunciou que foi assinado um acordo de venda da Refinaria lubrificantes e derivados de petróleo do nordeste, a Lubnor. Além da refinaria, na negociação também serão vendidos ativos de logística associados.
A Lubnor é uma das principais empresas produtoras de asfalto do Brasil. Dez por cento de todo o asfalto brasileiro é feito na Lubnor. Com a privatização, o que se teme é o aumento no preço de produtos derivados do petróleo e possível desabastecimento no País.
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O valor de venda anunciado foi de R$ 34 milhões. Desse total, 3,4 milhões já foram pagos, 9,6 milhões serão pagos no fechamento da transação e 21 milhões serão em pagamentos diferidos. Funcionários da Petrobras no Ceará protestaram contra a venda da estatal.
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A Lubnor tem capacidade de produzir oito mil barris por dia. Além do asfalto, a empresa também produz lubricantes nafténicos, utilizados em isolantes térmicos para transformadores de alta voltagem, amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos.
Confira os detalhes na reportagem de Evelyn Ferreira exibida no Jornal da Cidade desta sexta-feira (27):
