A parcela de pessoas idosas no Brasil está em ascensão: segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2022, esse grupo cresceu de 10,8%, em 2010, para 16,7% dos habitantes no País. O envelhecimento provoca a tendência de aumento nas limitações funcionais, o que expõe o indivíduo com mais de 60 anos a situações de vulnerabilidade, inclusive no ambiente doméstico. Especialistas defendem que notificar às autoridades sobre casos suspeitos de violência contra idosos é imprescindível para garantir o bem-estar e segurança na terceira idade. A campanha “Junho Violeta” alerta a população sobre esse tipo de violência.
De acordo com a advogada e coordenadora de curso de direito, Wilmara Falcão, envelhecer é um processo natural ao qual todos estão sujeitos, portanto, o tratamento legal deve ser adequado e prezar pela equidade.
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“A sociedade precisa se mobilizar em função de proteger e garantir direitos desta população mais vulnerável. São pessoas, em sua maioria, mais expostas a riscos e menos condições de defesa”, considera.
Campanha Junho Violeta
A violência pode se apresentar de diversas formas como ações (agressões físicas, psicológicas, sexuais, corrupção patrimonial e/ou moral) ou omissões (negligência ou abandono), cometidas uma ou várias vezes, capazes de afetar a saúde e de impedir o convívio social de idosos. “A denúncia é importante porque, a partir das notificações nos órgãos competentes, são elaborados os projetos e políticas eficientes com o intuito de proteger este grupo social”, afirma Wilmara.
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Identificar sinais de maus tratos não é uma tarefa simples, segundo a coordenadora. “A principal forma de constatar é observando a rotina dos idosos. Muitas vezes a vítima não fala sobre os abusos sofridos, mas demonstra através de mudanças comportamentais, irritabilidade, tensão constante, além de tantas outras formas que podem sinalizar os maus tratos. O importante é sempre observar o padrão comportamental da pessoa e avaliar se há alterações repentinas sem motivo aparente”, afirma.
DENÚNCIA
O Estatuto do Idoso prevê que os casos suspeitos de violência praticada contra pessoas com mais de 60 anos devem ser objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária. Se a situação persistir ou for confirmada, a questão deve ser comunicada ao Conselho do Idoso, ao Ministério Público ou à Delegacia de Polícia.
Há cenários em que a percepção sobre irregularidades pode ser prejudicada, como em abusos psicológicos ou patrimoniais. É possível fazer uma denúncia anônima por meio do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos. Qualquer pessoa pode realizar a denúncia, tendo ou não algum grau de parentesco com a vítima.
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