A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o projeto de lei (PLS), nesta quarta-feira (22), que pune quem fizer tatuagem e colocar piercings em pets (cães e gatos). O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PL 4.206/2020, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto acrescenta um parágrafo ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) e estabelece detenção de três meses a um ano e multa a quem realiza ou permite a realização dessas práticas estéticas.

Sobre a tatuagem em pets

“Não estamos aqui querendo cercear o direito de o proprietário dispor livremente de seu bem, no caso, o animal de estimação, ou o exercício de sua liberdade de expressão. Ocorre que a ‘coisa’ ou o bem em questão adquire um status especial, conforme reconhece o próprio direito civil, de modo que não é ilimitado o direito do dono de usar, gozar, dispor ou usufruir do animal”, explicou Izalci Lucas em seu parecer.

Cuidados com pulgas e carrapatos

O clima de verão favorece o passeio com os pets em parques e calçadões. A caminhada faz bem para eles e para os donos que acabam exercitando o corpo e combatendo o estresse. Sim, cães e gatos também estão passíveis a ficarem com o temperamento alterado, principalmente se passarem muitos dias presos em casa. Atentar para a hidratação dos animais é fundamental e além disso é preciso estar atento a pulgas e carrapatos que eles podem contrair.

Muitos tutores ainda não sabem, mas no período de altas temperaturas as pulgas e carrapatos se reproduzem com mais rapidez. Além disso, podem estar no gramado e frestas de árvores. Fora o risco de infestação durante a interação com os outros pets.

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Sobre esta situação, veterinários e cuidadores de pets levantam a preocupação não somente dos riscos dos cachorros e dos gatos acabarem infestados por estes parasitas, como também para a importância de se manter a casa limpa e de redobrar os cuidados para tratar as pulgas e carrapatos.

“Carrapatos agem como vetores de doenças que geram febre, apatia, alterações severas nas células sanguíneas (anemia, queda de plaquetas, queda do número de células de defesa) que podem levar à morte do animal”, alerta a veterinária Amanda Taylla.

Para ela, pesa ainda a preocupação com as “soluções caseiras” que algumas pessoas adotam para combater os carrapatos, principalmente quando acontece a utilização de produtos que podem intoxicar os cachorros e os gatos.

Há venenos comercializados a preços populares que também representam riscos à saúde do animal, mesmo quando usado apenas sobre os pêlos. Vale lembrar que cães e principalmente gatos têm o hábito de se lamber – daí o risco de intoxicação.

O ideal, explica a veterinária, é que sejam usados alguns produtos veterinários específicos. Há sprays e coleiras antipulgas, por exemplo. “Podem ser dados medicamentos próprios para ectoparasitas”, frisa Amanda.

“O que vai para os animais são os carrapatos adultos. Os ovos deles ficam no ambiente”, ressalta a especialista ao reforçar a importância de combater pulgas e carrapatos também fazendo a higienização da casa.

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