O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos da compra de combustível. Poderiam receber esse benefício — que seria temporário — os motoristas profissionais autônomos, as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil e as famílias que tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Benefício Combustível

Entre os motoristas profissionais que seriam beneficiados estão tanto os que atuam com o transporte de cargas (como os caminhoneiros autônomos) como os que atuam com transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos).

Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prevê um benefício temporário, com 12 parcelas. Ele afirma que o problema do preço dos combustíveis é complexo e não é possível “aceitar soluções simples, elegantes e completamente erradas”. E lembra que o aumento do petróleo no mercado internacional chegou a 69% no ano passado, e que esse índice foi repassado quase que integralmente ao consumidor final no país.

Para o senador, caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada, a gasolina, o diesel e o gás de cozinha passarão a ser insumos inacessíveis para a maioria da população. Ele salienta que essa realidade prejudica principalmente os mais pobres.

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Alessandro argumenta que o foco do subsídio na parcela mais carente da população o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa desse tipo de ajuda neste momento. Ele também destaca que a maioria das propostas que tratam do preço dos combustíveis não leva em consideração “a imensa desigualdade de renda que assola o país”. Por isso, diz o senador, “o mais racional é subsidiar o consumidor de baixa renda e os motoristas profissionais”.

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